Um novo conceito em saúde pública foi concebido nas últimas décadas pelos especialistas na área. Segundo esse conceito – ainda pouco conhecido no Brasil –, o bem-estar da população tem de ser garantido não apenas através de uma boa assistência às pessoas em hospitais bem equipados, mas por meio de uma ação que integre todos os setores do governo. Ainda de acordo com esse modelo, a promoção da saúde no Brasil não pode ficar restrita às atividades do Ministério da Saúde, mas deve ser uma preocupação de todos os outros ministérios. As medidas do Ministério da Fazenda ou do Ministério da Agricultura, por exemplo, precisam visar sempre – além da boa condução da economia e do aumento da produção agrícola – à saúde da população.

Essa nova forma de pensar e agir em relação à saúde pública será explicada na 3a. Conferência Regional Latino-Americana de Promoção da Saúde e Educação para a Saúde, a ser realizada nos dias 10 a 13 de novembro no Memorial da América Latina, em São Paulo. Com o tema “Visão crítica da promoção da saúde e educação para a saúde na América Latina: situação atual e perspectivas”, o encontro reunirá especialistas de vários países para discutir as mais eficientes estratégias de melhorar as condições de vida no continente. Entre eles estarão Amélia Cohn, da Faculdade de Medicina da USP, Erio Ziglio, diretor do escritório europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS), e Cristina Raposa, conselheira da Unesco (leia ao lado a programação completa do evento).

Ao final da conferência, os participantes deverão elaborar a Carta São Paulo, com propostas para a promoção da saúde no Brasil. O documento será entregue ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao governador Geraldo Alckmin. “Para esse novo conceito de promoção da saúde dar certo, é necessário que o governo realmente considere a saúde como uma prioridade”, afirma a professora da Faculdade de Saúde Pública da USP Marcia Faria Westphal, coordenadora-geral da conferência. “Ele tem de assumir o compromisso de melhorar a saúde através da execução de políticas públicas que incluam ações integradas entre os vários ministérios.”

	No novo modelo proposto pelos especialistas, a saúde é vista de maneira mais ampla, incluindo o ambiente, a moradia, o trânsito, o lazer e os demais setores da vida

Mas o novo modelo de promoção de saúde que os especialistas desejam ver implantado é ainda mais amplo. Além da ação governamental, ele prevê estratégias que incluem a participação das cidades, das escolas e das empresas. Batizada como “comunidade saudável”, uma dessas iniciativas busca fazer com que todos os moradores de uma cidade ou bairro se engajem na luta contra as más condições de vida.

Já há exemplos, no Brasil, de “comunidades saudáveis”. Atualmente, a professora Marcia Westphal coordena cinco desses projetos, implantados nas cidades de Bertioga, no litoral paulista, Ribeira, Itaoca – ambas no Vale do Ribeira –, Motuca e Lins, estas na região de Araraquara. Em Bertioga, onde o projeto já se encontra em seu terceiro ano, a professora e sua equipe se dedicaram a analisar a comunidade, verificar seus problemas e sensibilizar a população para a necessidade de se mobilizar. Elas também promoveram cursos para formar agentes multiplicadores e realizaram debates sobre o plano diretor da cidade, que está sendo discutido na Câmara.

Outro exemplo da aplicação da estratégia “comunidade saudável” se encontra no Rio de Janeiro. Ali, entre as pequenas comunidades de Japeri e Queimados, a cerca de 80 quilômetros da capital, diferentes secretarias de Estado se uniram para fazer um diagnóstico dos problemas que afetavam a qualidade de vida da população. Em seguida, elaboraram e implantaram programas que combatiam tais problemas. O resultado foi tão bom que em 2001 o projeto recebeu o Prêmio Milton Santos, conferido por diferentes entidades – entre elas o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz – a iniciativas de destaque em prol da saúde da população. Na conferência, a consultora Helena Restrepo falará sobre “comunidade saudável” dentro do painel “A promoção da saúde e meio ambiente”, no dia 12, a partir das 16 horas.

Escolas e empresas

“A escola como parceira da saúde” é mais uma das estratégias previstas pelo novo conceito de promoção da saúde – também a ser abordada na conferência. De acordo com ela, os colégios devem igualmente se empenhar para garantir o bem-estar dos seus alunos e da população ao seu redor. Para a professora Izabel Galvão, que ministra a disciplina de Psicologia da Educação na Faculdade de Educação da USP, a escola promove a qualidade de vida quando – ao invés de se afastar da realidade – se insere no contexto em que está localizada e enfrenta as dificuldades do cotidiano. “A escola está relacionada com os problemas ao seu redor, em parte provocados por suas próprias práticas escolares, e por isso não pode se esconder”, avalia a professora. Como exemplo de tais práticas, ela cita a dificuldade de as escolas se relacionarem com o “aluno concreto”, que como ser humano possui falhas e deficiências. “Muitas vezes a escola desvaloriza o sujeito porque está pensando numa abstração de aluno, uma perfeição que não existe”, acrescenta Izabel. “Evitar isso é também promover a saúde.” Na conferência, a escola será tema de palestra da consultora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) Josefa Ippolito Shepherd, também no painel “A promoção da saúde e meio ambiente”.

Há ainda outras estratégias a ser seguidas. Os especialistas em saúde pública consideram que, assim como as comunidades e as escolas, também as empresas devem ter como missão atuar em favor do bem-estar de todos. O tema será abordado na conferência pelo gerente de Tecnologia do Serviço Social da Indústria (Sesi), Vitor Gomes Pinto. Políticas públicas para o trânsito – que a cada dia mata e fere milhares de cidadãos nas grandes cidades –, para o ambiente e para o setor da habitação são outras sugestões dos especialistas para os governos federal e estadual. “É essa nova maneira de ver a saúde que nós precisamos lutar para ver implantada no nosso país, tão carente de qualidade de vida”, diz Marcia Westphal.

O novo conceito de promoção da saúde citado por Marcia surgiu no Canadá, no final dos anos 70, quando foi publicado o Relatório Lalonde, uma referência ao então primeiro-ministro canadense, autor do documento. Nele, Lalonde enfatizava a necessidade de ampliar o “campo da saúde”, de forma que a qualidade de vida fosse uma missão não apenas das agências específicas da área, como ministérios da saúde, secretarias, hospitais e centros de saúde, mas de toda a sociedade. Do Canadá, o conceito atingiu os Estados Unidos e a Europa, onde hoje já se encontra implantado. No Brasil e nos chamados países em desenvolvimento, porém, as novas idéias ainda são pouco conhecidas.

A 3a Conferência Regional Latino-Americana de Promoção da Saúde e Educação para a Saúde será realizada nos dias 10 a 13 de novembro, no Memorial da América Latina, em São Paulo (SP), localizado próximo à Estação Barra Funda do Metrô. O evento é promovido pela Oficina Regional Latino-Americana da União Internacional para a Promoção da Saúde e Educação, pela Faculdade de Saúde Pública da USP, pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pelo Ministério da Saúde. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3079-6724. Mais informações pelo telefone (11) 3066-7766 ou na página eletrônica da Faculdade de Saúde Pública (www.fsp.usp.br).

Em favor do bem-estar da população

Esta é a programação completa da 3a Conferência Regional Latino-Americana de Promoção da Saúde e Educação para a Saúde, que será realizada no Memorial da América Latina, em São Paulo, de 10 a 13 de novembro. Nos dias 9 e 10 haverá ainda, na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, os chamados pré-cursos. Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica da FSP (www.fsp.usp.br).

Dia 10 de novembro, domingo

Das 12 às 16 horas. Credenciamento e retirada de material.

17 horas. Sessão solene de abertura.

17h30. Conferência de abertura: “Em busca da eqüidade na América Latina” (professor Ladislau dowbor, economista e professor da PUC-SP). Outras manifestações: Maria Teresa Cerqueira, diretora da Divisão de Promoção e Proteção à Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Marie Claude Lamarre, secretária-executiva da União Internacional de Promoção da Saúde e Educação para a Saúde (Uipes), e Marcia Faria Westphal, professora da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e vice-presidente da Uipes para a América Latina.

Dia 11 de novembro, segunda-feira

8 horas. Credenciamento e retirada de material.

9 horas. Painel “Saúde e desenvolvimento: Aspectos econômicos, sociopolíticos, culturais e éticos”. Presidente: Amélia Cohn (USP). Palestras: “América Latina e o desenvolvimento: situação atual” (Ana Sojo Martinez, consultora da Comissão Econômica para América Latina e Caribe, Cepal), “Globalização, América Latina e as relações econômicas internacionais” (professor Ronald Labonte, da Universidade de Saskatchewan, no Canadá), “Mudanças demográficas, socioculturais e étnicas na América Latina e a nova modernidade” (Rosemary Barber Madden, representante do Fundo de População das Nações Unidas, Fnuap) e “Capital social e o desenvolvimento latino-americano” (Bernardo Kliksberg, coordenador-geral da Iniciativa Interamericana de Capital Social, Ética e Desenvolvimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID).

10h30. Intervalo.

11 horas. Painel “A promoção da saúde no contexto dos sistemas de saúde”. Presidente: Marco Biocca (Itália). Palestras: “A promoção da saúde no sistema de saúde brasileiro” (Cláudio Duarte da Fonseca, secretário de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde), “A construção de capacidades como um instrumento para a reorientação dos serviços de saúde na perspectiva da promoção da saúde” (Marcia Hills, professora da Universidade de Vitória, no Canadá) e “Mudanças no sistema de saúde latino-americano” (Rodrigo Soto, do Ministério da Saúde do Chile).

12h30. Horário de almoço.

13h30. Sessão de pôster.

14h30. Sala de discussão temática dos pôsteres.

15h30. Intervalo.

16 horas. Painel “Políticas públicas intersetoriais e promoção da saúde: da exclusão à inclusão”. Presidente: Cristina Torres Parodi, assessora regional de Políticas de Saúde da Opas. Palestras: “Condicionantes históricos culturais da exclusão dos povos negros na América Latina” (Damiana Pereira de Miranda, professora da Universidade Federal da Bahia), “O Direito e a inclusão social” (Syro Darlan de Oliveira, juiz da Primeira Vara da Criança e Juventude do Estado do Rio de Janeiro), “Condições multifatoriais da violência e qualidade de vida” (Maria Cecília de Souza Minayo, professora da Escola Nacional de Saúde Pública) e “Economia solidária como opção para o desenvolvimento” (Paul Singer, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP).

17h30. Apresentação dos estudos de caso: discussão plenária. Coordenador: Luiz Andrés Lopes, consultor da Opas.

Dia 12 de novembro, terça-feira

8 horas. “Agita América: conceito do programa” (Vitor Matsudo).

8h45. Breve relatório das conclusões do dia anterior.

9 horas. Painel “Construção da cidadania e estilo de vida saudáveis”. Presidente: Diana Martinez, presidente da Comissão de Saúde do Parlamento Latino-Americano. Palestras: “Construção da cidadania: empoderamento e participação social” (Nina Wallerstein, professora da Universidade do Novo México), “Condições de vida e estilos de vida saudáveis” (Fernando Gonzales Rey, professor da Universidade de Brasília) e “Comunicação social e comportamento humano” (Fernando Lefevre, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP).

10h30. Intervalo.

11 horas. Apresentação dos estudos de caso: discussão plenária.

12h30. Almoço.

13h30. Sessão de pôster.

14h30. Sala de discussão temática dos pôsteres.

15h30. Intervalo.

16 horas. Painel “A promoção da saúde e meio ambiente”. Presidente: Paulo Marchiori Buss, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Palestras: “Saúde e meio ambiente” (Fernando Cardozo Fernandes Rei, presidente da Cetesb), “A promoção da saúde como elemento dinamizador do desenvolvimento local sustentável” (Helena Restrepo, consultora), “Promoção da saúde nas empresas e organizações e sua responsabilidade social” (Vitor Gomes Pinto, gerente de Tecnologia do Serviço Social da Indústria, Sesi) e “A escola promotora da saúde” (Josefa Ippolito Shepherd, consultora da Opas).

17h30. Apresentação dos estudos de caso: discussão plenária.

19 horas. Apresentação de material instrucional: Promovendo a qualidade de vida através de municípios e comunidades – guia para prefeitos e outras autoridades locais.

19h30. Reunião de povos indígenas das Américas.

21 horas. Jantar de confraternização (por adesão).

Dia 13 de novembro, quarta-feira

8 horas. Agita América – Atividade física.

8h45. Breve relatório sobre as conclusões do dia anterior.

9 horas. Painel “Modelos de formação de recursos humanos para promoção da saúde e a educação para a saúde na América Latina”. Presidente: Dora Irma Cardaci, professora da Universidade Autônoma da Unidade Xochimilco, no México. Palestras: “Reorientação conceitual e estratégica da educação em saúde, segundo referencial da promoção da saúde” (Hiram Arroyo Acevedo, professor da Universidade de Porto Rico), “Princípios e metodologias da promoção da saúde como corpo teórico independente e escola de governo em saúde” (Antonio Ivo de Carvalho, vice-diretor da Escola Nacional de Saúde Pública) e “Princípios da promoção da saúde e de educação em saúde como elementos teóricos e metodológicos complementares” (Giselda Sanabria Ramos, professora da Escola Nacional de Saúde Pública).

10h30. Intervalo.

11 horas. Homenagem aos 100 anos da Opas. Mesa-redonda: “Desafios da promoção da saúde na América Latina”.

12h30. Horário de almoço.

14 horas. 2o Fórum Brasileiro de Promoção da Saúde. Mesa-redonda: “Desafios da construção da política nacional de promoção da saúde”.

14 horas. Assembléia Geral da Oficina Regional Latino-Americana (Orla) da Uipes.

14 horas. Assembléia Geral da Rede Brasileira de Educação Popular em Saúde.

18 horas. Sessão solene de encerramento.

21 horas. Jantar de confraternização (por adesão).

	A escola é um ótimo lugar para promover a saúde da população