O reaquecimento da economia brasileira, que segundo projeções otimistas pode começar a se tornar realidade neste ano, será bem-vindo também para as atividades da USP. Como os valores destinados para a Universidade são determinados por alíquotas fixas a partir dos recursos gerados pela arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), quanto maior o movimento na economia, maiores os repasses do governo estadual.

O orçamento total previsto para 2004 na USP será de R$ 1,764 bilhão. Desse total, a dotação de transferências do Tesouro do Estado para uso geral da Universidade representa um aumendo de 9,8% em relação a 2003. A grande novidade na proposta orçamentária é a verba de R$ 54,2 milhões para o programa de expansão do ensino superior público do Estado – R$ 48,3 milhões se destinam à primeira etapa das obras do novo campus da zona leste paulistana.

Cobertor curto – A elaboração de um orçamento que contemple todas as demandas de uma instituição tão grande, complexa e multifacetada é igualmente trabalhosa e recheada de aspectos que não podem ser esquecidos. Eles englobam desde a construção de novos prédios e manutenção dos já existentes até a aquisição de materiais que vão de sofisticados equipamentos de laboratório e informática aos itens de limpeza e higiene. O presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) da USP – formada por seis membros docentes e um representante discente –, professor Joaquim José de Camargo Engler, lembra que vale também para a Universidade a velha máxima do “cobertor curto”. O exemplo é a folha de pagamento, que deve ser 18,3% maior neste ano em relação a 2003. “Um item que cresce nessa proporção acaba retirando recursos de outras esferas”, comenta.

Para dar conta da complexidade do trabalho, o orçamento começou a ser elaborado já em abril, quando cada unidade foi solicitada a enviar análises, críticas e sugestões às diretrizes orçamentárias. A discussão e votação de uma proposta preliminar ocorreram no início de setembro, e até o final daquele mês foram recebidas novas observações. A apresentação da proposta ao Conselho Universitário se deu no início de novembro. No dia 16 de dezembro, o relatório, que segue as diretrizes orçamentárias para o Estado de São Paulo, foi aprovado no Conselho. Ao longo do ano, esses números podem ser alterados. Em 2003, por exemplo, o orçamento inicial era de R$ 1,472 bilhão, mas o efetivamente executado chegou a R$ 1,509 bilhão.

Do total de R$ 1,764 bilhão do orçamento geral, R$ 1,575 bilhão são de transferências do Tesouro Estadual para uso geral da USP, incluindo a parcela de R$ 49,9 milhões da chamada Lei Kandir – repasse da União referente à compensação ao Estado pela desoneração do ICMS das exportações e investimentos. Os outros itens são os seguintes: R$ 40,6 milhões destinados ao pagamento de precatórios; R$ 54,2 milhões para o programa de expansão; e R$ 564 mil de transferência de recursos vinculados federais para ensino de graduação. Outros R$ 92,9 milhões serão oriundos de recursos próprios, gerados, entre outros, por heranças vacantes, doações, prestação de serviços ao SUS ou taxas cobradas pelas unidades – ingressos no Museu Paulista, por exemplo. Esses valores são administrados autonomamente por cada unidade.

Pessoal – Da dotação orçamentária geral estimada para 2004, as despesas com folha de pagamento vão corresponder a 87,6% (64% com os ativos e 23,6% com aposentados). Considerada apenas a rubrica “Pessoal” – que chega a R$ 1,415 bilhão –, 73% se destinam à remuneração dos ativos e 27% aos aposentados. O professor Engler acredita que não haverá alterações substanciais nesses números, mesmo com novos pedidos de aposentadoria eventualmente motivados pela reforma da Previdência. “O que tinha que acontecer já aconteceu”, diz. Entretanto, não foi mantido o percentual dos últimos anos, com a proporção de 85% para folha de pagamento e 15% para outras despesas de custeio. “Estamos iniciando 2004 com a diretriz de que o crescimento da economia produza um eventual acréscimo de receita para o Estado e recomponha os percentuais tradicionais”, espera Engler.

A rubrica “Outros Custeios e Investimentos” soma quase R$ 201 milhões, ou 12,4% das transferências do Tesouro Estadual. Esse é o total dividido entre as unidades para a sua manutenção. O relatório aprovado pelo Conselho Universitário explica que as atuais restrições orçamentárias obrigam a que os valores alocados permaneçam os mesmos de 2003, com algumas exceções. Em relação ao espaço físico, por exemplo, não será iniciada nenhuma obra nova, a não ser aquelas da USP Leste, que têm dotação própria. Será dada continuidade aos projetos e obras já em andamento, como o USP Legal – para a eliminação de barreiras arquitetônicas a pessoas portadoras de deficiência –, além de reformas e manutenção.

Em 2004, a USP oferecerá 216 vagas a mais, 135 delas em novos cursos e habilitações. Passarão a funcionar os cursos de Engenharia de Alimentos (na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, em Pirassununga), Bacharelado em Matemática Aplicada a Negócios (na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto) e Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental (no Instituto de Geociências, em São Paulo). As prefeituras dos campi devem receber recursos da Reserva para Novos Cursos de Graduação e Ampliação de Vagas, que visa a atender às necessidades decorrentes desse crescimento. Aliás, a quantidade de vagas e cursos na USP vem aumentando continuamente desde 1989, quando foi implantada a autonomia universitária. Basta lembrar que naquele ano eram 129 os cursos na Universidade e, em 2005, com o início das atividades na USP Leste, serão 206. É um aumento de praticamente 60% – mais um número a refletir uma atuação e uma presença cada vez maiores no cenário da educação no Brasil.

Engler: orçamento começou a ser discutido em abril