Grevistas em frente à Reitoria da USP	reunião do Cruesp com o Fórum das Seis

Num debate realizado em junho na Assembléia Legislativa, o professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP Oswaldo Coggiola lembrou que metade de toda a pesquisa nacional está vinculada às universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp). “Discutir, portanto, o destino destas três universidades é discutir o destino da pesquisa no Brasil; o destino de entidades que são referência não apenas aqui, mas em toda a América Latina”, afirmou Coggiola, que é vice-presidente da Associação Nacional dos Docentes das Entidades de Ensino Superior (Andes-Sindicato).

Das três instituições, a USP é a maior e, talvez exatamente por isso, a que se vê mais contingenciada pelas pressões oriundas das enormes desigualdades sociais do Brasil. De acordo com dados de 2002, a USP possui cerca de 42 mil alunos na graduação e 24 mil na pós-graduação (na qual responde pela formação de 14,4% dos mestres e 30,2% dos doutores do País). Entretanto, mesmo esses números expressivos da maior universidade brasileira, somados aos da Unicamp e da Unesp, não são suficientes para atender mais do que 1,8% da população paulista entre 18 e 24 anos de idade, segundo informações da Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, ligada à Secretaria de Economia e Planejamento de São Paulo). Incluídas as instituições privadas, freqüentam o ensino superior no Estado 17,9% dos jovens nessa faixa etária.

Porcentual mantido

Encontrar soluções para esses problemas é uma busca tão antiga quanto o debate sobre o financiamento do ensino público. No caso paulista, a Constituição Estadual de 1989 estipulou em 30% a parcela de recursos do Tesouro destinada à educação, em todos os níveis. A implantação do atual modelo de autonomia universitária, também de 89, destinou o equivalente a 9,57% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o financiamento das três universidades estaduais. Desse total, 5,2% ficam com a USP; 2,3% com a Unesp e 2,1% com a Unicamp. Neste ano, o valor deve ultrapassar os R$ 3 bilhões. De janeiro a julho, segundo dados divulgados pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), o total repassado já era de R$ 1, 838 bilhão.

Uma perspectiva de aumento nas verbas destinadas ao financiamento do ensino superior público foi derrubada na terça-feira 13, com a aprovação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa. O Fórum das Seis, que integra os sindicatos de professores e funcionários das três universidades, e entidades representativas dos estudantes pressionaram os deputados pela inclusão no texto de uma emenda que aumentasse o porcentual para 11,6%, destinando também 2,1% para o Centro Paula Souza, responsável pelas Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs).
A bancada de oposição na Assembléia não conseguiu as assinaturas necessárias para a apresentação da emenda, e por isso a reivindicação não foi contemplada. Durante a sessão, espectadores que acompanhavam os trabalhos nas galerias – na maioria estudantes das universidades estaduais e das Fatecs – invadiram o plenário, causando tumulto e inclusive agredindo alguns deputados. A deputada Célia Leão (PSDB) quase foi derrubada de sua cadeira de rodas. Foi necessária a ação da Polícia Militar para retirar os manifestantes do plenário. Retomada a votação, a LDO foi aprovada por 49 votos a favor e 34 contrários.

confusão na Assembléia durante votação da LDO	encontro do reitor com diretores de unidade

Arrecadação

Desde o início das negociações sobre o reajuste salarial na data-base dos servidores, no começo de maio, o Cruesp tem reafirmado aos representantes do Fórum das Seis que a queda na arrecadação do ICMS inviabiliza a concessão de um aumento agora. A justificativa é de que o freio na atividade econômica provocou também diminuição na arrecadação do imposto, e por isso o comprometimento orçamentário com a folha de pagamento ficaria acima da capacidade das instituições. Um aumento na arrecadação vem sendo verificado nos últimos meses, mas, segundo o presidente do Cruesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, é preciso esperar mais algum tempo para se ter certeza de que essa tendência vai se consolidar.

De acordo com a última planilha divulgada pelo Cruesp, no momento os salários consomem 91,53% do orçamento na Unesp; 92,60% na Unicamp e 86,12% na USP (média de 88,93%). Para Brito Cruz, que é também reitor da Unicamp, um dos problemas na atual negociação salarial é o fato de que, no ano passado, o reajuste na data-base foi de 14,45%, concedido pelo pico da inflação e considerando uma estimativa de arrecadação que posteriormente não se confirmou – situação cujos reflexos se fizeram sentir no primeiro semestre de 2004. Nos últimos oito anos, o comprometimento com a folha, na média das três universidades, é de 87%.

A USP tem conseguido manter, nos últimos exercícios, uma média de 85% para a folha de pagamento e 15% para custeio e investimento. Num dos encontros realizados entre a Reitoria e os diretores de unidades e institutos durante o período de greve dos servidores – iniciada na USP no dia 27 de maio –, o reitor Adolpho José Melfi admitiu que, em função desse quadro, a Universidade teria uma certa folga orçamentária para conceder um reajuste salarial imediato aos seus cerca de 14.500 funcionários e 4.900 professores tomando por base, por exemplo, a inflação medida pela Fipe, em torno de 4%. Na USP, a situação das aposentadorias está estabilizada e, considerando-se apenas a rubrica Pessoal, 73% das verbas se destinam à remuneração dos ativos e 27% aos aposentados. Entretanto, dada a isonomia entre as três instituições, a Universidade não pode conceder reajuste isoladamente.
Fórmula – O Cruesp e o Fórum das Seis concordam que é injusto o desconto de 5% dos salários dos professores e dos funcionários autárquicos que vem sendo revertido para o Instituto de Aposentadorias e Pensões do Servidor Público (Ipesp), implementado após a reforma da Previdência. Os recursos vão para o Ipesp, porém são as universidades que arcam com as aposentadorias. As duas representações têm trabalhado para reverter essa situação.

De sua parte, como medida que pode tomar sem prejuízo da isonomia, a USP já anunciou que implantará o auxílio-alimentação de R$ 100,00 para todos os funcionários com jornada de 30 horas ou mais, extensivo aos professores em regime de dedicação integral, além da criação de uma gratificação para docentes coordenadores de cursos e da implantação de um plano de carreira que elevará cerca de 3.700 funcionários da faixa I para as faixas II e III. Todos esses processos serão encaminhados após o final do movimento grevista.
Uma fórmula para reajuste em outubro, com possível resíduo em janeiro de 2005, vem sendo discutida entre o Cruesp e o Fórum das Seis, mas a não concessão de um aumento agora constitui o centro de um impasse que tem levado à radicalização do movimento grevista e à postura do Cruesp de só voltar a negociar quando for liberado o acesso a prédios interditados por piquetes, como o da Reitoria da USP. Até o fechamento desta edição, não havia rodada de negociações marcada entre o Cruesp e o Fórum das Seis.