A maior prejudicado pela greve nas universidades públicas paulistas é o aluno, especialmente o da graduação. “A graduação é sempre a primeira prejudicada quando muitas unidades param e isso não pode acontecer”, disse a pró-reitora de Graduação da USP, professora Sonia Penin, para quem as discussões sobre salários podem muito bem ser feitas sem greve. O pior de tudo no movimento, segundo a professora, é a dificuldade de acesso aos locais de trabalho e de aulas, provocada pelos piquetes dos grevistas. Embora a greve seja um direito do trabalhador, lembra, as pessoas também têm o direito à liberdade de escolha, um valor básico da democracia. De qualquer modo, a pró-reitora está segura de que, terminado o movimento (e já houve paralisações mais longas do que esta até agora), haverá negociações para recuperar o tempo perdido e reposição das aulas com a mesma qualidade do ensino em anos normais. “Este é o ônus da greve: o compromisso de garantir que a Universidade cumpra integralmente a sua tripla missão de ensinar, pesquisar e prestar serviços de extensão. Não pode nem passar pela cabeça de alguém que na recuperação das aulas se deixe cair a qualidade. Todos terão que trabalhar duro, nem que seja nas férias, aos sábados e domingos. Se for necessário, a recuperação avançará no semestre seguinte.” Alguns prejuízos já são evidentes, entre eles, o atraso de unidades no envio dos relatórios anuais de reformulação curricular — planejamento e atualização de disciplinas e cursos.

Ressaltando que vê a paralisação com grande pesar e torcendo para que acabe logo, Sonia Penin lembra que, a partir de agora, as negociações devem se limitar ao âmbito do Cruesp, das próprias universidades, uma vez que o lado externo — a tentativa das representações de professores e de alunos de conseguir na Assembléia Legislativa o aumento do porcentual do ICMS destinado ao ensino superior público — já se definiu, com os deputados negando a pretensão. Agora é trabalhar com as regras anteriores. E a pró-reitora vislumbra uma luz no túnel: há indicações de que algum aumento salarial poderá ser dado em outubro deste ano e em janeiro do próximo, pelo menos como reposição das perdas com a inflação no período. Sonia destaca que até agora os reitores não propuseram nenhum aumento, não por má vontade, mas por impossibilidade orçamentária. E compara a situação com o que aconteceu no âmbito federal: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva certamente gostaria de aumentar mais substancialmente o salário mínimo, mas não pôde fazê-lo por razões econômicas do País.

A pró-reitora não concorda com as críticas que têm aparecido na imprensa à isonomia que deve vigorar nas universidades públicas paulistas. Segundo Sonia, a correspondência de salários nas três instituições sempre trouxe mais vantagens do que prejuízos, “especialmente para a USP”. É que a situação pode ser, em determinado período, melhor em uma universidade do que em outra, e se inverter em seguida. Nesse caso vale a solidariedade: unindo forças vencem-se os obstáculos mais facilmente. O que a pró-reitora não admite é que a greve caminhe para a irracionalidade, e espera que tudo se resolva com calma, competência e transparência.

Zona Leste

A pró-reitora de Graduação da USP nega procedência a notícias de que a greve esteja acarretando atraso na implantação do campus da Zona Leste. Segundo ela, tudo está de acordo com o cronograma inicial, tanto no aspecto das obras físicas como das ações relacionadas com os cursos programados e a contratação de professores. Mesmo a decisão de adiar o início dos cursos voltados para as artes e a mídia e o de música estava tomada antes da paralisação dos professores e funcionários. Os outros dez projetos pedagógicos terão início no primeiro semestre do próximo ano. Nem a lei eleitoral, pela qual os órgãos públicos estão proibidos de contratar servidores três meses antes e três meses depois de eleições, prejudicará a contratação de professores. O tempo necessário para preparar e realizar os concursos é longo e as contratações serão efetivadas em janeiro de 2005. E sem problemas, segundo Sonia.

O novo campus não depende de recursos do orçamento normal da Universidade. Para ele estão garantidos valores extra-orçamentários, assegurados pelo governo do Estado desde que se iniciou a política de expansão do ensino superior público e gratuito em São Paulo. Recentemente, o reitor Adolpho José Melfi informou que simulações e cálculos indicaram que, mesmo que não houvesse recursos extras para a USP Leste e as despesas corressem por conta do orçamento anual, não pesariam mais que 0,2%.

O que pesa, e muito, nas contas das universidades oficiais, problema que os reitores se empenham em resolver, são as aposentadorias de professores e a manutenção dos serviços de saúde que atendem não apenas a comunidade universitária, mas também a população em geral. Embora ressalvando que não poderia se manifestar formalmente sobre a matéria, a pró-reitora de Graduação não deixou de opinar sobre a importância dos hospitais universitários, considerando-os fundamentais para os cursos de Medicina. Por serem caros, poucas universidades particulares criam cursos de Medicina. É certo que a universidade pública tem função social e compromisso com a qualidade dos serviços prestados. A discussão em curso é sobre até que ponto ela pode e deve ir para sustentar esse serviço de dupla face, interno e de extensão. O entendimento em torno do assunto também enfrenta condições complexas, uma vez que precisa se desenvolver com a participação de muitos atores e em vários níveis: universidade, governo do Estado, Assembléia Legislativa, governo federal e Ministério da Saúde. A União entra nisso porque os hospitais universitários são parcialmente custeados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). No caso do HU-USP, com cerca de 1.800 funcionários, 75% do orçamento vem da própria Universidade e o resto do SUS.

Diretores de alguns hospitais queixam-se da lentidão do governo federal em reajustar os valores pagos pelo SUS, que há pelo menos oito anos não teriam sido atualizados. Referindo-se à proposta de orçamento federal para a saúde para 2005 (R$ 14,6 bilhões para a assistência hospitalar pública – 4% a mais que no ano anterior), o presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários e Entidades de Ensino, Amâncio Paulino de Carvalho, declarou recentemente à Agência Estado que os recursos são insuficientes e o reajuste menor do que a inflação projetada para o ano, de 9,5%. Outra queixa de diretores de HUs é que uma parcela desse orçamento destina-se a outros programas, como o Fome Zero e saneamento básico. “Já é uma dificuldade manter o orçamento; parece que virou moda criar artifícios para tirar recursos da saúde”, disse o superintendente do HU-USP, professor Paulo Andrade Lotufo. Para José Roberto Ferraro, superintendente do Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo, “a proposta de orçamento é muito ruim. Significa não encarar o assunto saúde de forma correta”. Hospitais paulistanos declaram prejuízos: o Santa Marcelina, déficit de R$ 60 mil diários; a Santa Casa de Misericórdia, déficit de R$ 4 milhões por mês.