Na manhã do dia 30, sexta-feira, o Conselho de Graduação se reuniu para definir o novo calendário escolar (ao lado). Na tarde do mesmo dia, professores e funcionários, em suas assembléias acima), determinaram o fim do movimento grevista, que durou mais de dois meses

Exatamente às 16h31min da sexta-feira, 30 de julho, os professores da USP, em assembléia geral realizada no auditório da Geografia, votaram por unanimidade pelo fim da greve que teve início com a reivindicação de 16% de reajuste salarial na data-base. Poucas horas antes, os funcionários também haviam tomado a mesma decisão, em assembléia do Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp).

Chegava ao fim o mais longo movimento grevista da história da Universidade, que durou exatos 65 dias: deflagrada em 27 de maio, a paralisação, embora parcial, atravessou todo o mês de junho e, mesmo perdendo força em julho – com as férias dos setores que não aderiram à greve –, chegou às últimas semanas do mês. Uma interrupção tão longa das atividades normais da Universidade inevitavelmente traz conseqüências que afetarão o calendário acadêmico ao longo do restante do ano. Na manhã do mesmo dia 30, uma sessão extraordinária do Conselho de Graduação da USP (CoG) estabeleceu os parâmetros para a reposição das aulas. Professores e alunos voltam a se encontrar regularmente para o cumprimento dos créditos faltantes do primeiro semestre já na segunda-feira, 2 de agosto.

As aulas encerram-se no dia 4 de setembro. O segundo semestre vai de 13 de setembro a 22 de janeiro de 2005. Serão considerados dias letivos os sábados e os dias 6, 8, 9, 10 e 11 de setembro, 11 de outubro e 1º de novembro. Os feriados mantidos são 7 de setembro, 12 de outubro, 2 e 15 de novembro e 25 de dezembro, além de 1º de janeiro de 2005. Esse calendário é o que deve ser seguido como regra por todas as unidades. “Qualquer excepcionalidade será discutida com as comissões de graduação envolvidas”, explica a pró-reitora de Graduação da USP, professora Sonia Penin. De acordo com a pró-reitora, os parâmetros aprovados na CoG são muito próximos dos defendidos pela Associação dos Docentes da USP (Adusp).

O acordo para o fim do movimento grevista, selado entre as representações dos reitores e dos sindicatos na quarta-feira, 28, determinou que a reposição do trabalho deveria ser feita “respeitando as especificidades de cada instituição, sem voltar às atividades nesta segunda-feira, dia 2, pondo fim ao movimento causar prejuízo aos estudantes e preservando-se o conteúdo e a qualidade acadêmica das disciplinas, seguindo-se para isso os procedimentos institucionais”.

Impasses – A definição do calendário era a condição para que a Adusp deliberasse sobre o fim da paralisação, enquanto, para o Sintusp, os encaminhamentos dependiam do acordo sobre o “pósgreve”. Na quinta-feira, 29, o reitor Adolpho José Melfi recebeu os diretores do sindicato dos funcionários para firmar o compromisso de não descontar os dias parados e não punir lideranças sindicais ou grevistas no livre exercício do direito de greve, além de reafirmar que a reposição das atividades deverá seguir o critério do trabalho, e não de horas.

Resolvidas essas pendências, as duas entidades de servidores votaram pelo encerramento da paralisação na sexta-feira. Vários impasses fizeram com que as negociações entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e o Fórum das Seis – que integra os sindicatos de docentes e funcionários da USP, Unesp e Unicamp – fossem interrompidas. O principal deles foi a manutenção dos piquetes que impediam o acesso aos prédios da Administração Central da USP.

Apenas no dia 19 de julho, com a perspectiva de uso de força policial para reintegração de posse dessas unidades, Reitoria e Sintusp voltaram a sentar à mesa para dialogar. No dia 21, o Sintusp retirou os piquetes e o Cruesp voltou a se reunir com os representantes do Fórum das Seis. As duas representações não promoviam rodadas de negociação desde o final de junho. Além de condicionar a retomada do diálogo ao fim dos piquetes, o Cruesp alegava que o reajuste pretendido pelos servidores comprometia demasiadamente o orçamento das universidades.

Porcentual – Os sindicalistas pediam 16% de aumento na data-base (maio) e, diante da posição do Cruesp de não oferecer reajuste, aprovaram indicativo de greve nas três universidades.

Depois de algumas rodadas de negociação entre Cruesp e Fórum – sempre realizadas na Unicamp, cujo reitor, Carlos Henrique de Brito Cruz, preside o Conselho –, o índice reivindicado caiu para 9,41%. De 8 de maio a 28 de julho, foram necessárias nove longas reuniões entre as duas partes para que se chegasse a um acordo: aumento de 2% retroativo a maio, mais 2,14% em agosto (o que, combinado com o porcentual da data-base, totaliza 4,18%) e a aplicação da fórmula de política salarial em janeiro de 2005, já com os números finais da arrecadação do ICMS em 2004 e com o desconto dos 2,14% antecipados em agosto. Segundo o cálculo dos representantes do Fórum das Seis, o índice a ser concedido no início do próximo ano deve ficar por volta de 1,7%.

Além disso, a Reitoria da USP concedeu aos funcionários com jornada de trabalho igual ou superior a 30 horas um substancial aumento no auxílio-alimentação, que passa de R$ 45,00 para R$ 135,00 (646 servidores que estão na faixa Superior II J ou acima dela receberão R$ 100,00). Até o fechamento desta edição, a perspectiva era de que os reajustes no salário e no auxílio-alimentação poderiam ser pagos aos servidores em folha extraordinária no dia 20 de agosto. Para o presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), professor Américo Kerr, o saldo da greve para os trabalhadores foi “extremamente positivo, uma vez que saímos do zero para uma reposição pela inflação da Fipe, com possibilidade de complementar mais em janeiro, o que daria cerca de 6% no período”.

“Isso significa sentar à mesa em maio do ano que vem numa condição bem melhor de negociação”, continua. “É importante manter o conceito de não ter perda inflacionária e, se possível, obter uma reposição do salário.” De sua parte, a pró-reitora Sonia Penin afirma que a partir de segunda-feira a USP retoma suas aulas “com muito vigor e trabalhando para que essa reposição se traduza em ainda melhor qualidade”. É o que espera toda a comunidade universitária após mais de dois meses de greve.