Cerca de 90 instituições de ensino superior participaram do 14o Encontro da Associação de Universidades de Língua Portuguesa (AULP), realizado entre 22 e 25 de julho na Escola Politécnica da USP.

O encontro foi aberto oficialmente em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, no dia 22, com a presença do governador Geraldo Alckmin, do presidente da AULP, o angolano João Sebastião Teta, e do reitor da USP, Adolpho José Melfi.

O evento reuniu centenas de professores e pesquisadores para debater formas de aproximar as universidades dos nove países ou ex-colônias de Portugal que atuam como membros da associação – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Ao mesmo tempo, foi realizado o 2o Encontro de Estudantes de Países Lusófonos.

Nações que falam português formam o terceiro grupo mais numeroso em termos populacionais – cerca de 220 milhões de pessoas – e em número de países, superadas apenas pelos grupos formados pelos países que falam inglês e espanhol. Durante a cerimônia no Palácio, foi apresentado o Portal Univirtual Professor Milton Santos (www.ccint.usp.br/univirtual), uma iniciativa da Comissão de Cooperação Internacional (Ccint) da USP, que disponibiliza várias ferramentas úteis, como ensino a distância, biblioteca virtual e links para portais científicos, como Fapesp e Capes. O Portal Univirtual é o primeiro passo rumo à criação de uma universidade virtual de língua portuguesa, uma das principais propostas elaboradas durante o encontro da AULP.

Para concretizar esse projeto, o problema maior não está na tecnologia, mas sim nas condições socioeconômicas dos países membros, segundo o professor Edson dos Santos Moreira, coordenador do Centro de Computação Eletrônica (CCE) da USP, que debateu a questão no dia 23, duranteo encontro. “Soluções tecnológicas existem, o entrave é na área econômica e social. Mas é preciso levar o conteúdo às comunidades dos países de língua portuguesa. Para isso, precisamos de uma definição política.

” Em sua participação, o professor falou sobre a infra-estrutura de comunicação para distribuição de ensino a distância (EAD). “A USP tem um bom conteúdo e experiência em ensino. Transformar isso em conteúdo de EAD não é difícil, tecnologicamente falando. Outra coisa boa que temos é a experiência em comunicação (redes, Internet e videoconferência).

Nós não sabemos como é realidade dos outros países membros, nesse aspecto. O levantamento dessa realidade será importante para um plano de metas”, explica. Segundo ele, os membros da AULP devem traçar metas para a definição de prioridades. “Os temas mais relevantes devem ser definidos em conjunto, para que a universidade virtual não se torne um divulgador dos conhecimentos de países mais avançados, enquanto os menos desenvolvidos sejam apenas absorvedores desse conhecimento”, comenta. “Devese criar um escopo de cooperação para que, de fato, haja troca de conhecimento.”

Ensino da língua – Outras formas de integrar as universidades lusófonas foram discutidas pelos grupos de trabalho. Um deles propôs a formação de grupos de pesquisas, a criação de um site para os professores de língua portuguesa e a implementação de intercâmbios de alunos e pesquisadores entre as universidades da AULP.

“Temos a expectativa de que este encontro proporcione maior integração entre as universidades membros da AULP e que possibilite o estabelecimento de acordos entre essas universidades para a formação conjunta dos professores”, afirmou a professora Myriam Krasilchik, da Faculdade de Educação da USP, que coordenou o Grupo de Trabalho sobre “Formação de Professores para o Ensino Médio/Secundário e Fundamental/Básico”.

O ensino da língua portuguesa também foi bastante discutido em outro grupo de trabalho, que contou com as experiências de pesquisadores em países africanos, onde o português coexiste com línguas regionais. É o caso, por exemplo, de Timor Leste, Moçambique, Guiné-Bissau, Angola e Cabo Verde. “No Timor Leste percebe-se uma grande simpatia do povo em relação ao português”, afirmou a professora Regina Helena de Brito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Segundo ela, foram os timorenses que buscaram apoio do Brasil e de Portugal para difundir o ensino da língua portuguesa em seu país. Já o contrário ocorre em Moçambique, onde o português é língua materna de apenas 6,5% da população do país. “O português é a língua da elite e a elevação de qualquer outra língua a oficial, em Moçambique, pode desencadear um conflito entre os diversos grupos étnicos do país”, afirmou Regina.

História e cultura – A importância do português foi debatida ainda por um dos grandes especialistas brasileiros no assunto, o professor da USP Boris Fausto. Em sua conferência, também no dia 23, ele ressaltou a influência decisiva da língua portuguesa na formação do Estado brasileiro e na consolidação de uma identidade nacional.

“De instrumento de dominação do invasor, o português passou à ferramenta de unificação e integração das diversas partes do País”, afirmou o professor. Ele lembrou que nem os fluxos migratórios, entre 1870 e 1930, afetaram a hegemonia da língua portuguesa no País. “É preciso ressaltar que os imigrantes não introduziram o multilingüismo no Brasil. Vale lembrar que à época, a língua era uma ferramenta importante de ascensão e os imigrantes procuraram se integrar totalmente ao País.”

Carlos Lopes, membro do Projeto das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), durante o evento reforçou a relação entre idioma e a diplomacia. “As recentes posições diplomáticas arrojadas do Brasil, somadas ao crescente destaque da economia portuguesa na União Européia, abrem o caminho e criam novas perspectivas para os outros países de língua portuguesa”, disse. A professora de História da USP Janice Theodoro falou sobre a sua experiência no Timor Leste e em Macau. Para a professora há uma diferença temporal entre esses territórios e o Brasil.

“Uma aluna de Macau me perguntou como eu me senti quando o Brasil se tornou independente. Percebi que eles estão passando por um processo histórico pelo qual nós já passamos há muito tempo”, conta Janice. “Lá, tal qual no Brasil, a língua também se tornou um instrumento de resistência e de identidade de seu povo”,completa. Para o professor Antonio de Almeida Serra, da Universidade Técnica de Lisboa, a diminuição do capital humano e dos recursos naturais comprometeu o desenvolvimento timorense.

“Durante o período de gestão da ONU no Timor, muito foi feito para criar uma infra-estrutura para promover a sustentabilidade no país. Mas isso não pode ser alcançado a longo prazo”, disse Serra. O Timor está, atualmente, na 158a posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, apresentando uma diminuição do PIB nos últimos três anos.

O grande desafio seria reverter esse quadro investindo na qualificação da mão-deobra por meio de uma diversificação dos cursos universitários e a criação de escolas técnicas. A presença dos países de língua portuguesa em diferentes blocos econômicos e organizações internacionais pode fortalecer os interesses lusófonos no cenário mundial, defendeu o diplomata Alberto Costa e Silva, em sua palestra.

“Acredito que esses países podem assumir posições de destaque para liderar ações que colaborem parao desenvolvimento econômico de toda a comunidade lusófona. Portugal na União Européia e o Brasil no Mercosul, ao invés de pontes entre si, podem ser traços de união entre esses diferentes blocos comerciais.” No âmbito acadêmico, a integração entre universidades é essencial para a divulgação da produção científica.

Para Carlos Lopes, que também desenvolveu o sistema africano de avaliação do ensino superior, as universidades africanas são ainda extremamente prejudicadas pelos governos fracos ou muitas vezes opressivos. “Percebemos o alinhamento da comunidade universitária com a luta democrática em diversos países da África sub-saariana. Acho que as experiências das universidades brasileiras podem contribuir para as reformas que precisam acontecer na atual situação acadêmica africana”, afirmou.

Livros e leitura – Professores e editores presentes ao encontro fizeram uma proposta que pode colaborar sensivelmente para a circulação de livros entre os países de fala portuguesa. Reunidos no dia 24, eles sugeriram a criação de uma Associação das Editoras Universitárias de Língua Portuguesa. Na reunião, foi discutida uma política de redução das tarifas alfandegárias de comércio internacional, para que as produções editoriais dos países de língua portuguesa possam circular com maior amplitude. O professor da USP Benjamin Abdala Jr., coordenador do encontro, disse que o governo federal se mostrou disposto a fazer com que um maior público tenha contato com as produções de escritores de língua portuguesa.

Os participantes destacaram a importância de se criar metodologias que organizem um fluxo de acesso dos livros em língua portuguesa entre os países lusófonos. A pesquisadora Débora Leite David lembrou que a Medida Provisória 183, baixada recentemente pelo governo federal, isenta os livros da taxa do Cofins. “Essa medida vai baratear o custo do livro”, afirmou Débora. Já para Isis Valéria Gomes, representante da Câmara Brasileira do Livro, além da Cofins é preciso liberar a taxa alfandegária, que ajuda a manter os preços altos. Débora David disse ainda que várias atitudes estão sendo tomadas pelo governo federal para melhorar a circulação do livro brasileiro dentro e fora do País.

Em 2003 foi promulgada a Lei de Política Nacional do Livro, com o objetivo de ampliar a circulação da produção editorial brasileira. “A lei dispensa as editoras da ação alfandegária prévia, também permite que sejam elaborados mais eventos e feiras internacionais e estabelece uma tarifa postal reduzida para o livro brasileiro”, disse a pesquisadora. Um outro passo a ser tomado será a criação de uma página na Internet para a venda dos livros. “Embora saibamos que o e-commerce cobre apenas uma elite cultural e econômica, acreditamos que seja um bom medidor de demanda e o princípio de uma atitude positiva frente à produção editorial portuguesa”, explicou Susanna Ramos Ventura, pesquisadora da USP.

Para Plínio Martins Filho, diretor da Editora da USP (Edusp), é importante que se crie um coeficiente de preço médio padrão para equalizar os preços em todos os países. “Assim, o livro brasileiro não chegaria muito barato a Portugal e os portugueses não chegariam excessivamente caros ao Brasil”, explicou.

Para o diretor da Fundação da Editora da Unesp, José Castilho Marques Neto, desenvolver mais feiras nacionais e internacionais buscando envolver profissionais da área como também fomentar uma ação governamental efetiva, como é o caso do Programa Fome de Livro do governo federal, são ações que só têm a contribuir para aumentar a demanda. O intercâmbio de artes-finais entre os países para a produção da obra fora do país de origem, a participação dos editores em eventos como o encontro da AULP e a produção de co-autorias e co-edições foram outras propostas importantes apresentadas durante a reunião.

Espelho das sociedades – Literatura é assunto que não poderia faltar no encontro das universidades de língua portuguesa. “A literatura é um espelho profundo das sociedades”, afirmou a professora Cremilda Medina, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, que participou das discussões sobre Literatura em Língua Portuguesa.

Cremilda, que tem diversos livros publicados sobre o assunto, defendeu que a literatura apresenta personagens identificados com os povos e, por meio dela, é possível conhecer as sociedades. Segundo a professora, há diferenças entre as literaturas portuguesa, brasileira e africana, decorrentes da formação cultural dessas sociedades.

“A cultura brasileira está muito voltada para o seu próprio continente, ao contrário dos portugueses”, explica. Já os africanos têm, segundo a professora, maior conhecimento da cultura brasileira, na medida em que as suas obras resgatam as origens ancestrais dos povos: “É uma tentativa desesperada de encontrar a sua história”.

O principal objetivo do subgrupo de literatura em língua portuguesa, coordenado pela professora Elza Assumpção Miné, é iniciariniciar um processo de inclusão das literaturas de língua portuguesa no currículo dos ensinos fundamental, médio e superior. Os participantes pretendem sensibilizar os alunos e despertar o prazer pela arte e pelos textos literários, e não propor a simples discussão estética das obras.

Durante a conferência, o grupo coordenado pela professora Elza propôs a criação de disciplinas, nas universidades ligadas à AULP, que operem com textos literários, a organização de bibliotecas com obras literárias em língua portuguesa, a produção de coleções de livros paradidáticos sobre o tema, a publicação de volumes com textos em prosa e poesia e a elaboração de um dicionário de literaturas de língua portuguesa, além do incentivo a programas de intercâmbio entre estudantes e pesquisadores.

Ensino superior – A internacionalização do ensino superior foi o tema da reunião “Currículos de graduação: tendências e perspectivas de maior unificação”, ocorrida no dia 23. Os integrantes do evento apresentaram experiências já consolidadas entre instituições universitárias e discutiram propostas de inserção das universidades lusófonas nesse processo.

“A internacionalização é uma realidade que está aí, e nós precisamos entendê-la melhor. Já é unanimidade que o processo é necessário para o próprio desenvolvimento dos países”, disse Sonia Penin, pró-reitora de Graduação da USP. Ela argumentou que o conhecimento tornou-se globalizado, juntamente com a economia e o trabalho, e que deve haver a inserção global das universidades para que se atue mais eficazmente no plano social local.

Os participantes da reunião apresentaram as atividades de intercâmbiointercâmbio das respectivas instituições de que são membros. Adelberth Adam, representante da Fundação Eduardo dos Santos, de Angola, comentou os recentes acordos fechados entre a fundação e a Vunesp, para o intercâmbio de alunos africanos no Brasil.

“É necessário formar novos quadros de profissionais para o desenvolvimento de Angola, principalmente na área tecnológica e em saúde”, afirmou. Na palestra ministrada pelo membro da Universidade Técnica de Lisboa, Pedro Lourtie, foram apresentadas as tendências do ensino superior na comunidade européia. Segundo ele, a integração entre instituições do continente é um projeto que deve ser consolidado até 2010.

Mas o conflito entre iniciativas dessas instituições e as decisões dos governos nacionais é um dos obstáculos para a formação de um espaço comum europeu de ensino. “Um espaço lusófono de ensino superior seria ainda mais difícil de ser implementado, uma vez que as diferenças entre os países de língua portuguesa são grandes na área da educação.”

Avaliação – Ter um sistema de ensino superior não basta. É preciso que haja qualidade. A avaliação dos cursos universitários foi tema de outro debate, realizado no dia 24. Participaram da mesa de discussão Hélio Nogueira da Cruz, vice-reitor da USP, Antônio José Avelãs Nunes, professor da Universidade de Coimbra, Pedro Lourtie, docente da Universidade Técnica de Lisboa, e Edson Luiz Riccio, da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP.

“A auto-avaliação da USP evoluiu da fase departamental à institucional”, afirmou Hélio Nogueira durante a sua palestra no evento da AULP. “Houve um primeiro ciclo de avaliação interna na Universidade, ocorrido na década de 90, focado principalmente na avaliação dos departamentos, e é consenso atualmente que se tratava de um processo com falhas, sobretudo se pensarmos em seu longo prazo de aplicação. Hoje estamos num segundo ciclo que, entre outros avanços, conta com uma maior participação de unidades de ensino e pesquisa e, ainda, prega uma associação mais forte entre avaliação e planejamento institucionais.”

O primeiro ciclo de auto-avaliação uspiana a que o vice-reitor se refere ocorreu entre os anos de 92 e 98. No ano de 92, a Universidade criou a Comissão Permanente de Avaliação (CPA). Em 2003, após solicitação do Conselho Estadual de Educação (CEE), a USP entrou no chamado segundo ciclo de avaliação interna. Esta segunda fase está programada para terminar em 2005, quando a USP deverá entregar um relatório final ao CCE. “O contínuo processo de avaliação, em ciclos que se sucedem, gera resultados positivos”, comentou Hélio N o g u e i r a . “ C h e g a m o s num nível de auto-avaliação descentralizado, participativo e que respeita as especificidades dos departamentos e das unidades de ensino e pesquisa.” Pedro Lourtie, docente da Universidade Técnica de Lisboa, reforçou, em sua palestra, que os diversos sistemas de avaliação podem caminhar juntos.

“A auto-avaliação é um processo de auto-conhecimento, por isso, fundamental. Sem a avaliação externa, entretanto, pode ficar manco. Daí ser fundamental a complementaridade.” O boom dos sistemas de avaliação do ensino superior na Europa ocorreu na década de 80. Nos anos seguintes, começou a se pensar na qualidade dos cursos de graduação e no contexto europeu como um todo. “Ainda continua acesa a discussão sobre se a Europa deve padronizar seus sistemas de avaliação, criando uma espécie de plataforma européia, ou tentar manter as particularidades do ensino de cada país”, comentou Lourtie.

Ele explicou que, em Portugal, a necessidade de avaliação do sistema de ensino superior começou a ser reconhecida no final dos anos 80. Atualmente, o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior , ligado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior de Portugal, é o responsável pela avaliação do ensino superior no país.

Com reportagens da Agência USP de Notícias e de Izabel Leão