O tema do título deste artigo, selecionado para a campanha publicitária visando à posse responsável de animais, gerou polêmica e pode ter desagradado alguns, porém seu mérito não foi questionado tendo em vista os inúmeros conflitos registrados relativos aos animais abandonados na USP. Os animais abandonados no campus da Cidade Universitária causam inúmeros eventos envolvendo alunos, funcionários e professores. Tais eventos geram situações desconfortáveis para toda a comunidade e contemplam, de forma geral, as seguintes ocorrências: maus-tratos aos animais, incluindo envenenamento por substâncias químicas e morte por agressão física, assim como ataque de animais, estressados e famintos, à comunidade. Animais errantes também podem constituir um reservatório para diversas doenças transmissíveis ao homem, as chamadas zoonoses. Dentre as principais zoonoses que acometem populações urbanas atualmente estão a toxoplasmose, a leptospirose, a febre maculosa e a raiva.

Assim sendo, o abandono de animais coloca em risco a integridade física dos animais assim como a da comunidade, e constitui crueldade que avilta o homem e faz sofrer, desnecessariamente, o animal. No que se refere à legislação nacional, a Lei nº 9605/98 – Lei de Crimes Ambientais – eleva as condutas abusivas perante os animais ao patamar de crime e não mais de contravenção, punindo o responsável pelo ato ilegal com detenção de três meses a um ano e multa, seguindo tendência mundial. No Município de São Paulo existe a Lei Municipal nº 13.131/2001 (Projeto de Lei nº 116/2000, do vereador Roberto Trípoli) e seu Decreto Regulamentador nº 41.685/2002, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município. Essa lei descreve alguns cuidados básicos que o proprietário de animais deve ter, entre eles: registrar o animal (RGA), prover alimentação, abrigo, vacinação e esterilização, uso de coleira e guia etc. Dessa forma, ações visando a promover maior discernimento da população relativo à posse de animais são de fundamental importância.

A campanha educativa em andamento tem por objetivo diminuir o número de animais errantes no campus da capital por meio da conscientização da população em geral e da comunidade USP. Para tanto, estão sendo difundidas informações sobre a importância da castração e da adoção como formas efetivas de controle populacional, das vacinações como forma de controle de zoonoses e das implicações criminais que acarretam os atos de maus-tratos e abandono de animais. Cabe enfatizar que atitudes de abandono e maus-tratos não devem ser tolerados e devem sempre ser denunciados. Em caso de abandono dentro da USP, denuncie à Guarda Universitária (3091-4222).


A Campanha de Posse Responsável de Animais foi organizada e desenvolvida pela Prefeitura do Campus da Capital da USP e o Centro Acadêmico Moacir Rossi Nilsson da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), em parceria com a Escola de Comunicações e Artes (ECA) e a ONG Arca Brasil, com apoio da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, do Centro de Controle de Zoonoses da Cidade de São Paulo e do Instituto Butantan. Essa campanha obteve significativa visibilidade, inclusive conquistando a atenção da mídia convencional (Jornal da Tarde, Folha de S. Paulo, Rádio Bandeirantes, TV Cultura, revista Clínica Veterinária e revista Vet News). A USP Leste também será beneficiada com a iniciativa. A divulgação da campanha nesse novo campus está prevista para o próximo semestre.

Apesar de a campanha promovida na USP atingir um público grande, a disseminação da Campanha de Posse Responsável por toda a cidade de São Paulo é de extrema importância. Anualmente, o Centro de Controle de Zoonoses da Cidade de São Paulo recolhe cerca de 25 mil animais (de acordo com o Boletim Informativo de 2004, número 37, da Anclipeva), dos quais a grande maioria (80%) acaba sendo destinada à eutanásia. Infelizmente, a demanda de animais levados ao centro ultrapassa muito a capacidade de hospedagem de que a unidade dispõe, não restando outra alternativa a não ser o sacrifício. Essa realidade cruel a que são submetidos cães e gatos domésticos é devida, principalmente, ao abandono de animais nas ruas pela população. Esses animais abandonados reproduzem-se indiscriminadamente, aumentando cada vez mais a população de animais errantes e disseminando com mais facilidade um número enorme de doenças e de ectoparasitos (pulgas e carrapatos).

No dia 23 de maio passado foi oferecido um coquetel na Sala do Conselho Universitário, no prédio da Reitoria da USP, referente ao lançamento oficial da campanha. Estavam presentes representantes do Fundo de Cultura e Extensão Universitário da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária e as empresas que apoiaram a campanha: Nestlé-Purina e Schering-Plough Coopers. Também estavam presentes o professor Flávio Prado e a professora Arani Nanci Bonfim Mariana, presidente e vice do Conselho Regional de Medicina Veterinária, respectivamente; o professor Zohair Saliem Sayegh, presidente da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária; a senhora Constantina Melfi, esposa do reitor da USP, Adolpho José Melfi, o vereador Roberto Trípoli, atual presidente da Câmara Municipal de São Paulo, e os diretores das seguintes unidades: Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), Escola de Comunicações e Artes (ECA), Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) e Diretório Central dos Estudantes (DCE). O evento também foi prestigiado pela Academia de Polícia, Escola de Educação Física e Esporte (EEFE), Centro de Práticas Esportivas da USP (Cepeusp), e representantes do Centro de Controle de Zoonoses da Cidade de São Paulo, além da Secretaria da Saúde do Estado e de representantes de ONGs de proteção animal, como Arca Brasil e Fórum Nacional de Proteção Animal.

A divulgação da campanha foi realizada com o emprego de 20 mil folhetos informativos, 500 cartazes fixados nas unidades e pontos de ônibus dentro da USP, anúncios no Jornal da USP, cinco outdoors que permanecerão expostos por 20 dias e comerciais na Rádio USP de São Paulo, Ribeirão Preto e São Carlos, na TV USP e no site www.usp.br/vidadigna.

Nádia Araci Bou Chacra é professora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP e uma das coordenadoras da Campanha de Posse Responsável de Animais. Ricardo Stanichi Lopes e Eduardo Pontes são alunos da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP e organizadores da campanha.