Na quarta reunião de negociação salarial entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e o Fórum das Seis – que integra os sindicatos de docentes e funcionários da USP, Unesp e Unicamp –, na quinta-feira da semana passada, dia 1º, na Reitoria da USP, não foi alterada a proposta de reajuste salarial apresentada anteriormente pelos reitores. O reajuste é de 2,55% – porcentual correspondente à inflação dos últimos doze meses medida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) –, dividido em duas parcelas, sendo a primeira, de 0,75%, já incorporada aos salários de maio. A segunda, de 1,79%, será paga em setembro e terá retroatividade a maio caso a arrecadação do Estado chegue a R$ 40,6 bilhões.

“Os reitores da Unesp e Unicamp falaram de suas dificuldades e reafirmaram que não há condições de alterar a proposta em função do comprometimento orçamentário com folha de pagamento”, explica a reitora da USP e presidente do Cruesp, Suely Vilela. Para a professora, os números de maio apontam para “um cenário positivo” em termos da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado.

De acordo com João Zanetic, segundo vice-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), “esperávamos que o Cruesp saísse dos 0,75% e viesse com uma proposta que contemplasse mais proximamente as nossas reivindicações”. O Fórum defende um reajuste de 7%. Zanetic diz que a proposta do Cruesp já foi rejeitada pelas categorias. “As próximas assembléias devem manter a rejeição e articular a greve nas três universidades”, afirma.

O indicativo da coordenação dos sindicatos é de paralisação das categorias por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, dia 8. Em relação ao assunto, a reitora Suely Vilela salienta que vários temas da pauta específica do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) já foram encaminhados, como o reajuste de benefícios anunciado no dia 24 de maio (auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-refeição para as unidades em que não há bandejão). “As demais reivindicações estão sendo tratadas de forma setorizada”, diz. “Obviamente que o diálogo está sempre aberto, mas como presidente do Cruesp preciso defender as posições do conselho.”

Orçamento – Uma nova reunião de negociação está marcada para esta quinta-feira, dia 8. Cruesp e Fórum das Seis seguirão debatendo o reajuste salarial, mas o tema central da pauta deve ser a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007 na Assembléia Legislativa. O Fórum já encaminhou emenda aos deputados na qual pede o aumento da cota-parte para manutenção das universidades de 9,57% para 11,6% do ICMS, além de 2,1% para o Centro Paula Souza – que mantém as 26 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e 125 Escolas Técnicas (ETEs) do Estado. A entidade também reivindica a destinação de 33% da receita de impostos de São Paulo para a educação em todos os níveis. “A situação grave em que estamos no Brasil é que a educação é um direito social que está sendo cassado”, diz o coordenador do Fórum e primeiro vice-presidente da Adusp, Francisco Miraglia.

No projeto de lei enviado à Assembléia, o governador Cláudio Lembo manteve o índice de 9,57% para as universidades. O Cruesp encaminhou em abril um ofício ao governo do Estado no qual defende o aumento do repasse para 10,0339%. Na reunião da semana passada, os reitores aventaram a possibilidade de elevar a solicitação para um índice de 11,19%, considerando o custo da expansão de vagas no ensino superior público e a incorporação das faculdades isoladas (leia o texto ao lado). O Cruesp também quer que o governo do Estado assuma a parcela correspondente aos inativos, cujos proventos atualmente saem do orçamento das universidades. Os deputados vão debater temas ligados à educação na audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, no dia 14, e no seminário sobre financiamento da educação pública, no dia 21. O prazo para encaminhamento de emendas à LDO vai até 19 de junho.