Feminicídio e a gerência do Estado patriarcal

Retorno ao Alterjor repleto de compromissos sociais e agradecido por aqueles que esperavam pelas minhas análises durante esses meses todos em que estive distante. Compromissos esses que até mesmo classifico aqui como tarefas que vão muito além da pura estratégia de um militante afoito, ou quem sabe da ação partidária em si, haja vista que por essas linhas descrevo as realidades que são, nada mais nada menos, que os produtos, ou até mesmo, os frutos da violência histórica do nosso país, nosso velho, amado e injusto Brasil.

País este onde nossos cotidianos são atravessados por crimes hediondos que deturpam nossas belíssimas paisagens de tempos em tempos, criando assim planos de fundo onde o sangue de nossas mulheres é a característica principal, e ultrapassam até mesmo a pura e isolada análise de classes, demonstrando assim nossas estruturas históricas que não foram devidamente modificadas, mas sim conservadas através de avanços mínimos que geram uma falsa ilusão de avanços concretos, ainda mais quando hasteiam a bandeira da democracia liberal. Tudo isso para justificar que a violência está sendo sanada a depender de um projeto governamental que vem se alterando entre neofascismo, e a esquerda mais ao centro do que nunca.

Durante a invasão portuguesa no solo que seria classificado posteriormente como Pindorama, Ilha de Vera Cruz, e logo a frente Brasil, alguns fatos ficaram esclarecidos e evidenciados para nós que usamos das ferramentas da historiografia para interpretar o mundo que nos norteia. Certos corpos e fenótipos seriam brutalmente violentados em detrimento dos mandos e desmandos daqueles sujos, fedidos e adoecidos sujeitos que acabavam de desembarcar nas terras desconhecidas, e sim, me refiro aqui de nossos infelizes colonizadores, os portugueses.

Não só a língua portuguesa é introduzida a ferro e fogo com o passar dos tempos pelas vias da imposição, eliminando assim as línguas indígenas e toda a sua cultura (e logo a frente as africanas) mas também a religião oficial de Portugal, no caso o catolicismo, com a sua visão de tratamento as mulheres desde seu aspecto moral até mesmo político, no sentido mais depreciativo e manipulativo possível. Porém um elemento não menos importante também vem à tona como forma de manutenção da ordem vigente perante a sujeição e a humilhação dos povos originários: a cultura do estupro de mulheres indígenas e africanas.

Se instaura assim um tipo específico de violência, provindo de fora e que se dissemina de forma concreta com o passar dos séculos. Conforme a sociedade brasileira se desenvolve dentro de seus aspectos econômicos, jurídicos e políticos, o olhar de um homem, dentro da sociedade brasileira – já no século XX para com uma mulher – torna-se o de domínio, da posse, e da segregação social, haja vista que esses mesmos pilares de “desenvolvimento” aqui citados progridem mas sem incluir de forma real as mulheres em meio aos cargos decisivos, alimentando assim um Estado gerido primordialmente por homens, e que de fato administra e cria nossas futuras leis sem englobar o fim das lástimas criadas nesse recorte histórico, que se inicia desde a invasão portuguesa até o início da república velha, república essa onde mulheres não tinham o direito ao sufrágio. As mulheres só conquistam o direito ao voto no ano de 1932 graças às lutas populares dos movimentos feministas que já se organizavam anteriormente ao processo legal, e perdem parcialmente esse direito durante vinte e um anos da ditadura militar de 1964, elegendo apenas para níveis municipais e estaduais.

A sociedade brasileira estava fadada ao desenvolvimento negativo que o próprio europeu nos demonstrou, onde nem tudo que reluz é ouro, mas sim mera democracia com aspas. Onde havia tribos em que mulheres indígenas eram referências como curadoras ou transmissoras de saberes ancestrais, as mulheres brasileiras tornam-se meras reprodutoras sem o direito e sem a liberdade civil e política.

Isso evidencia que as raízes do feminicídio são estruturais, aquele que violenta e mata hoje uma mulher, só ô faz pois está inserido dentro de uma sociedade que anexou formas e mais formas de violentar uma mulher, desde a violência simbólica, verbal, ou até mesmo a violência física, gerando assim uma forma de validação subjetiva para a ocorrência do crime. Portanto, não se trata apenas de um tipo de violência contemporânea isolada, que corresponde apenas a nossa modernidade e se finda nela mesma, o homicídio de mulheres foi engendrado historicamente, o feminicídio é estrutural.

E quando falo de estrutura exponho aqui – para os meus leitores – realidades que nunca foram verdadeiramente rompidas e que só permanecem vivas e estáticas pois favorecem a uma ótica de domínio, a reprodução do capitalismo pelo instrumento da violência.

Até aqui trato das mulheres indígenas como primeira parte de minha análise, mas após a década de trinta do século XVI – também em solo brasileiro – veremos as mesmas práticas de violência e abuso contra mulheres negras escravizadas provindas da diáspora africana, para níveis de certa exposição ainda mais detalhada. Essas mulheres, que dentro de seus devidos contextos culturais – antes do processo de escravidão e sujeição – representavam papéis centrais e cruciais (a depender de seus grupos étnicos em questão) assim como as mulheres indígenas já citadas nessas linhas, passaram – dentro desse cruel processo histórico – pelas mesmíssimas violências, gerando também filhos que nada mais eram do que os frutos dessa prática típica da época, prole essa que não terá acesso as propriedades e aos bens assim como os filhos de suas mulheres brancas, pertencentes a falsa configuração monogâmica  daquele período. Configuração essa timbrada e aceita pelas vias católicas, mas que na realidade representava apenas um falso e repugnante teatro.

A primeira violência portanto contra as mulheres do nosso país, foi o estupro já como prática de gerência do poder patriarcal, e acima de tudo, não apenas essa mesma prática distante de qualquer interesse maior, mas a respeito do ato como uma forma de dominação política, não apenas e puramente a respeito da humilhação pela humilhação, mas aquilo – que se tornaria um crime num futuro distante – porém como um instrumento do nosso Estado burguês em sua formação essencial e inicial, tendo como plano de fundo econômico, o escravismo como modo de produção.

Já as luzes do século XXI presenciamos a consolidação das estruturas de violência que foram criadas há séculos atrás por meio do feminicídio contemporâneo. O Brasil hoje corresponde a um dos países mais violentos para mulheres dentro da américa latina, totalizando (segundo dados obtidos pelo Atlas da Violência no ano de 2024) 3.935 mortes violentas sobre o gênero. As famílias do nosso país hoje, quando aguardam a chegada de uma filha mulher, vivem  um sentimento duplo de amor e preocupação, graças a sociedade que miseravelmente nós ajudamos a criar. No sentido em que nossa revolta não se tornou um planejamento concreto e revolucionário de fato, mas no máximo um esboço eleitoral repleto de limitações.

Não consolidamos, portanto, políticas devidamente efetivas para esse tipo de combate durante nossos governos de centro-esquerda, muito menos naqueles assumidamente de direita ou até mesmo de extrema-direita, pois infelizmente não miramos no combate ideológico nem na disputa hegemônica, tendo o feminismo como base. Ao passo que nossas lutas populares se esvaziam no momento em que deixamos de interpretar qual a ótica desse sistema econômico que não apenas oprime, mas compartilha atualmente ideologias em meios as plataformas de comunicação digitais, que validam o ódio contra as mulheres através de movimentos como os redpills, ou até mesmo por parte de certa ala que se diz revolucionária, comunista, e “verdadeiramente de esquerda”, mas diante das lutas das mulheres, por exemplo – e de outras parcelas sociais historicamente oprimidas – classifica-os como “identitarismo”, ou acusam movimentos e partidos políticos de importarem lutas norte-americanas. Tudo isso por um puro e arcaico marxismo não-renovado que apenas enxerga a luta de classes e nada mais.

O feminicídio é uma prática política, e não apenas cultural, no sentido que poderia se modificar a depender de um país, um estado ou uma cidade, ser mais ou menos violento, intenso ou não. O feminicídio sempre será a prática política mais brutal dentro do capitalismo, independente de quantas mulheres tenham sido vítimas. É a contraproposta física às mulheres que estão devidamente conscientes e politicamente organizadas, cientes do que seus corpos representam diante da luta de classes. O Estado branco e patriarcal se favorece da morte de mulheres, desde Marielle Franco a Camilla Santos Silva, uma jovem mulher negra, advogada, filha de trabalhadores, que lutava contra o modelo judiciário parcial e que junto de seu pai (Paulo Sérgio da Silva) foram assassinados pelo então namorado de Camilla, em novembro de 2025, na cidade de Piraju, interior do estado de São Paulo.

Camilla foi assassinada por aquilo que ela combatia.

A violência de gênero se designa – cada vez mais, inclusive – como parte do arcabouço instrumental das nações capitalistas para a utilização da violência e dominação de certos corpos determinados historicamente. Não obstante a isso, governanças operam através da lógica da democracia liberal lutando pelo fim do feminicídio, porém se “esquecem” – isso quando citamos aqui governos de centro-esquerda como o nosso atual – de marchar contra a concentração de renda e pelo fim dos capitais espoliativos. Tendo como norte que esses dois fatores mencionados é quem ditam as regras e equiparam o Estado a imagem da própria burguesia fixada: brancos, patriarcais e distantes do compromisso com  a verdadeira emancipação das mulheres brasileiras.

Em paralelo a isso trago aqui exemplos históricos onde a violência contra as mulheres se modificou através de revoluções categoricamente socialistas com novas óticas perante o mundo. Após 1917, a antiga e arcaica Rússia feudal, que viria a se tornar a então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) reconheceu formalmente a igualdade entre homens e mulheres. A legalização do aborto é implementada, e junto a isso o direito ao divórcio. A diante as mulheres são vistas como parte importantíssima para o processo socialista que estava se consolidando. Por mais que posteriormente essas mesmas medidas foram revistas – após o rápido legado de Lênin – e praticamente dinamitadas através do último presidente (Mikhail Gorbatchov) pela primeira vez a humanidade presenciou reais avanços a respeito dos direitos das mulheres. Cito aqui também avanços sociais como em Burkina Faso durante seu processo revolucionário ocorrido em Agosto de 1983, onde pela primeira vez mulheres foram inseridas no exército para cargos governamentais e altos escalões. Medidas como a criminalização do casamento forçado são adotadas, fora as campanhas para a alfabetização de mulheres entre outros avanços sociais.

Exponho aqui dois exemplos clássicos tendo consciência de que poderia apresentar tantos outros ocorridos nesses vários processos ruptivos, desde Cuba até mesmo o Vietnã, ou a China após sua revolução de 1949. Porém não comungo junto daqueles que acreditam que do dia pra noite toda a problemática social criada e gerida desde tantos séculos – tendo como base o capitalismo – sucumbiria após a revolução brasileira, muito pelo contrário. E muito menos opero através da lógica da pura representatividade, lógica essa que acredita que quando mulheres ocupam cargos de liderança (em governos onde a maioria são homens) começaríamos a resolver grande parte do problema, pois esse seria o viés reformista mais clichê possível.

Diante de tais fatos apresentados aqui estou convencido de que o processo revolucionário brasileiro ocorrerá através da luta de classes que incorpore a frente de suas ações a emancipação das mulheres brasileiras, e não tente somente resolver tais problemas após a revolução. Por isso afirmo tranquilamente que o conceito em alta denominado como identitarismo materialmente não existe, e a parcela da esquerda com aspas que adotou esse espantalho para dentro de suas casas e lares, está fadada ao fracasso e continuará no mundo da lua vermelha onde seus projetos políticos equivalem a nada, quando medimos a adesão popular. Não passam de academicistas que fizeram de seus marxismos um antro de imbecilidades ao ponto de até mesmo negarem o racismo estrutural, haja vista certo professor de Economia de Santa Catarina que se auto intitula como comunista, mas na realidade mofa diante de seu próprio encastelamento tentando entender o mundo apenas pela ótica econômica. Nildo Ouriques talvez negue até que os primeiros capitais desse país só puderam existir graças ao acúmulo anterior, a mão de obra roubada de mulheres negras violentadas, abusadas e escravizadas, ao escravismo enquanto modelo econômico.

A organização necessita se aflorar através do marxismo verdadeiramente revolucionário, aquele que inclui as subjetividades dos oprimidos desde o gênero até a cor da pele. No sentido em que as lutas das mulheres tomem frente e corpo até mesmo nos municípios onde a pauta feminista nunca foi discutida devidamente pelas vias da luta de classes, e não apenas atomizada nas grandes capitais. Por menor que seja o espaço geográfico, sempre haverá resquícios das sociedades antigas que ali realizaram seus projetos políticos a bel-prazer, e que notem: necessitamos por obrigação lutar ideologicamente para à disputa de uma hegemonia que se insere e se comprove como válida não só nas palavras e nos belíssimos discursos, mas nas práticas sociais. Um novo tipo de proposta com a ótica e as luzes do feminismo-marxista para todo e qualquer lugar do nosso país, para que assim tenhamos novos quadros de liderança. O feminismo-marxista precisa ser tomado pelas mulheres, deve se enraizar nas favelas e lares de mães solos, haja vista que os homens do nosso país não apenas matam, mas também abandonam.

* Renan Freire é músico e graduando em História na Universidade Estadual do Norte do Paraná.