Nó e tendências

As iniciativas que conseguem desatar o nó do paradigma legalidade x ilegalidade sobre os downloads na rede ainda são restritas, mas crescentes. Um exemplo é o aumento das vendas de MP3 em sites oficiais como IMúsica, Terra Sonora e UOL Megastore. Esses sites são inspirados no Itunes Music Store, inaugurado pela Apple em 2001. Cada faixa é vendida por preços que variam entre R$ 0,99 e R$ 3,00. A música digital movimentou US$ 1,1 bilhão em 2005, contra US$ 380 milhões em 2004 e anima as gravadoras.

No campo dos programas, segue o movimento pelo software livre, que oferece ao usuário liberdades especiais como código fonte aberto (possibilidade de ajustar o programa às necessidades específicas) e sinal verde para distribuição entre colegas ou no trabalho.

Válido para som, imagem, vídeo, texto e projetos, o Creative Commons está ganhando popularidade. Trata-se de uma licença internacional obtida espontaneamente pelo autor, liberando a cópia, distribuição e exibição de sua obra mediante o respeito a direitos como crédito autoral e uso sem fins lucrativos. O ministro da Cultura Gilberto Gil adotou a licença para seu disco Oslodum, e o deputado federal Fernando Gabeira fez o mesmo para o livro Navegação na Neblina.

“O ilegal está funcionando como um ponto de entrada para depois as pessoas adquirirem conteúdo legal. É um mercado que ainda está sendo criado,” aponta Fernando Scavone, professor do Departamento de Rádio e TV da Escola de Comunicações e Artes da USP. “Mas a tendência é uma guerra de gato e rato. As empresas vão tentar bloquear o acesso para fazer as pessoas comprarem legalmente, mas a outra distribuição vai continuar existindo. Isso vai continuar por um longo tempo.”

O professor de direito Eduardo Bittar também não vê uma solução prática: “A tendência é tentar a voluntária adesão do autor a uma legalização branda, com controle do próprio autor sobre o uso de sua obra em um ambiente de expansão e democratização do conhecimento. Ainda assim, pela necessidade de desenvolver uma forma de controle técnico não totalitário que ainda não temos, me parece que iniciativas como Creative Commons e Software Livre ainda vão continuar com um caráter muito restrito, muito limitado,” conclui.