Serviço de Verificação de Óbitos presta serviços à comunidade e apóia ensino e pesquisa

Há mais de 60 anos, a USP realiza necropsias em casos de mortes naturais através do Serviço de Verificação de Óbitos. Fundado em abril de 1931, o órgão foi vinculado à Faculdade de Medicina (FM/USP) oito anos depois, com o intuito de fazer uso dos profissionais e da infra-estrutura universitários. Em contrapartida, de lá para cá, o serviço vem possibilitando a realização de importantes estudos anatômicos que contribuem para o ensino e a pesquisa das diversas faculdades da área médica.

O Serviço de Verificação de Óbitos tem uma sede na capital (SVOC) e uma no interior, na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SVOI). O professor do Departamento de Patologia da FM/USP e diretor do SVOC, Carlos Augusto Pasqualucci, faz questão de ressaltar que o órgão contempla as três principais atribuições da Universidade. No SVO, ensino, pesquisa e extensão estão intimamente ligados, a começar pela “prestação de serviços à comunidade, através da elucidação dos diagnósticos de mortes naturais”, como ele mesmo afirma. O professor explica que muitas pessoas confundem o trabalho do SVO com o do IML. “Chegam para mim após um desastre como o da TAM e dizem: ‘ah, o seu serviço deve estar muito movimentado’. Eu digo que não, porque aqui nós não trabalhamos com morte por causa externa, apenas com mortes naturais.”

De acordo com a Lei Estadual nº 5.452, o SVOC só pode realizar necropsias em pessoas mortas na cidade de São Paulo, e o SVOI apenas nas que morreram em Ribeirão Preto. As cidades da Grande São Paulo que quiserem ter o serviço devem se credenciar junto ao SVOC e as do interior junto ao SVOI. No entanto, como observa Edson Garcia Soares, professor da FMRP e diretor do SVOI, nem todas têm a infra-estrutura necessária para isso. “Nós teríamos que fazer uma mudança na lei para resolver esse problema”, sugere.

Dos cerca de 13 mil corpos que passam pelo SVOC todos os anos, apenas uma parcela ínfima pode ser retida para estudos acadêmicos. Isso acontece porque a maioria deles tem que ser devolvida aos seus familiares, que ficam apenas esperando o diagnóstico para poder sepultá-los. O encarregado do setor de recepção do SVO, Mário Lúcio Romão, conta como é o contato com essas famílias: “Geralmente as pessoas chegam nervosas, transtornadas. A família quer que libere logo, não quer que faça autópsia”. Jonivaldo Pereira de Araújo, que ocupa a mesma função, explica como procura lidar com essa situação delicada. “Tem que ir contornando, porque eles já vêm de um hospital, o que é muito desgastante. Nós orientamos, dizemos que tem que esperar a documentação, esperar o médico fazer a autópsia”, afirma.

Entretanto, no decorrer do procedimento normal de necropsia, as chamadas ligas médicas de estudantes têm a oportunidade de fazer estudos anatômicos mais aprofundados, sem prejudicar a liberação dos atestados de óbitos. Além disso, o desenvolvimento de pesquisas não depende tanto da retenção dos corpos. Basta o estudo de órgãos específicos, que podem ser obtidos com maior facilidade. Entenda as diferentes necessidades do ensino e da pesquisa e conheça os trâmites necessários para a retenção dos corpos não-reclamados lendo a matéria “Abandonados à porta da ciência”.