Disciplina sobre história da cultura africana
encontra resistência entre docentes

Segundo a Profa. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, do Conselho Nacional de Educação, um número significativo de docentes da rede pública de educação têm manifestado resistência na aplicação da lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história da cultura afro-brasileira e africana. Boa parte dos professores entendem, equivocadamente, que a questão deve ser tratada apenas por professores negros e entre alunos negros. Este é o tema que a pesquisadora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) vai apresentar no painel "Educação e questões étnicas", no Encontro Internacional África-Brasil Igualdade racial: um desafio para a mídia, que vai ocorrer no SESC da Vila Mariana entre 12 e 14 de outubro próximo.

A Profa. Petronilha Gonçalves considera que o Brasil é um país pluricultural e multi-étnico, sendo necessário – e coerente - que essa rica realidade, constituída por costumes, idéias e comportamentos, se reflita em um sistema educacional inclusivo e capaz de promover o diálogo entre todos os grupos sociais. Foi com este objetivo que, desde o ano passado, está em vigor a lei federal n. 10.639, que obriga os estabelecimentos de ensino público e privado, do nível fundamental ao superior, a incorporar em sua grade curricular uma disciplina sobre a história e a cultura afro-brasileira e africana. “Essa conquista é fruto da luta do movimento negro brasileiro ao longo do século XX“, afirma Petronilha Gonçalves.

O Encontro Internacional África-Brasil Igualdade racial: um desafio para a mídia é o evento que acolherá a exposição de Petronilha Gonçalves e de jornalistas e especialistas de todo o país. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Universidade de São Paulo, por meio de seu Núcleo de Comunicação e Educação (NCE-USP), do Instituto Internacional de Jornalismo e Comunicação (IIJC) de Genebra e do SESC-SP, com o patrocínio da Companhia Vale do Rio Doce, Paulus Editores, South Africa Airways, e da CONE.

As atividades do Encontro Internacional África-Brasil se dividem em duas partes, sendo a primeira restrita a 27 jornalistas africanos e convidados especiais e prevista para os dias 10 e 11 de outubro, com atividades na USP e no Museu Afro-Brasil. Já a segunda parte, aberta ao público mediante prévia inscrição, será realizada entre os dias 12 a 14/10 no auditório do SESC Vila Mariana (rua Pelotas, no. 141). As inscrições podem ser feitas pelo site www.sescsp.org.br/africabrasil.

Obstáculos - A Profa. Petrolina foi relatora do Parecer CNE 003, aprovado por unanimidade em 10 de março de 2004, que trata das diretrizes curriculares nacionais para o ensino da nova disciplina focada na educação das relações étnico-raciais. Ela tem acompanhado as atividades de implantação do que está previsto no referido parecer, bem como na Resolução 001/2005, que regulamentou a Lei 10.639. Segundo a docente, a atuação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD) tem sido notável no que diz respeito à implantação da política curricular em pauta. “A SECAD tem realizado fóruns nas várias regiões do país e conferido a devida profundidade no tratamento das questões postas no parecer, além do esforço em reunir estudiosos das questões raciais e a produção e a divulgação de textos, disponíveis inclusive na internet”, informa.

Mas a professora também aponta para obstáculos. “Muitos professores têm reclamado da falta de materiais e de condições de trabalho para que possam executar o previsto na lei e nos textos correlatos. Outros não se vêem interpelados a executar a exigência legal por entenderem que é uma questão a ser tratada unicamente por professores negros e entre alunos negros. Também é precário o acesso dos docentes aos documentos legais. A grande maioria nem sequer manuseou o exemplar publicado pela SECAD”, comenta

Para o Prof. Ismar de Oliveira Soares, coordenador do NCE/USP e presidente do IIJC, o Encontro África-Brasil vai trazer à luz essa e outras questões problemáticas. “A mídia tem um papel fundamental na superação dessas barreiras de caráter subjetivas e ainda tão fortes em nossa sociedade. Mas só cumprirá com sucesso essa importante função social se os profissionais da comunicação, como um todo, estiverem conectados com os anseios do movimento negro”, destaca o professor da USP.

Cobertura jornalística por grupo de adolescentes – Um dos destaques da programação do Encontro Internacional África Brasil será a cobertura do evento, a ser realizada por um grupo de “jovens educomunicadores” (saiba mais no site www.usp.br/nce). Uma equipe de 60 adolescentes de escolas públicas do município de São Paulo, bem como do Colégio São Luis, todos integrantes do Projeto Educom.rádio do NCE/USP, está sendo preparada para realizar uma cobertura completa do evento, na linguagem radiofônica e também a produção de notas e comentários a serem distribuídos via Internet.

Segundo o Prof. Ismar de Oliveira Soares, sistematizador do conceito da educomunicação, esta será a primeira vez em que a cobertura jornalística de um grande evento – são esperados cerca de 600 participantes – será feita por jovens e adolescentes, em sua maioria afro-descendentes. Guilherme Canela, da ANDI, será um dos entrevistados pelos repórteres-mirins do Educom.

Saiba mais:
Informações sobre o evento: www.usp.br/nce ou www.sescsp.com.br
Inscrições: www.sescsp.com.br
Para falar com a Comissão Organizadora envie mensagem para o e-mail: africabrasil@usp.br