São Paulo (AUN - USP) - “A TV pública só será de fato pública se for constituída numa relação muito próxima com a sociedade”. Com essa frase, Tereza Cruvinel, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), iniciou o debate sobre os rumos da TV pública no Brasil que teve a mediação do professor Luiz Fernando Santoro da Escola de Comunicações e Artes – ECA/USP e contou com a presença de Jorge Cunha Lima, presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, Luiz Gonzaga Belluzzo, presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, e João Brant, um dos coordenadores da ONG Intervozes. O evento foi realizado no Teatro Laboratório da ECA na Sala Miroel Silveira.

Segundo Tereza, a criação da TV Brasil, emissora pública em fase de desenvolvimento que deve cobrir todo o território nacional, se faz necessária, uma vez que as emissoras comerciais não cumprem o artigo 221 da Constituição, que garante entre outras coisas o direito da regionalização da produção cultural, jornalística e artística. João Brant completou esse argumento dizendo que a TV Brasil deve ser criada por causa da concentração do mercado e da inexistência e não regulamentação da TV pública.

A TV Brasil, carro-chefe da Empresa Brasileira de Comunicação que visa implantar um sistema público de comunicação, surge com a tarefa de oferecer aos telespectadores uma maior pluralização de conteúdos, beneficiando os produtores independentes que se situam fora do eixo Rio – São Paulo e dando espaço para formatos inovadores e para expressão de diversidades. Além de defender uma programação mais variada, Cunha Lima ressaltou que a TV pública tem como obrigação não só educar, mas também refletir de forma crítica os acontecimentos.

Os participantes da mesa de debate enfatizaram que a TV pública será mais independente em termos políticos e de mercado. Por fim, Cunha Lima observou que essa independência só acontecerá se tiver um fluxo de recursos oriundos da sociedade e se a publicidade for apenas institucional. Todos destacaram a importância do diálogo entre o governo e as diversas camadas da sociedade a fim de se criar uma TV pública. Belluzzo afirmou que o engajamento da sociedade civil será decisivo para o sucesso da TV Brasil. Entretanto, a maneira pela qual os cidadãos participarão da TV Brasil não foi esclarecida. Também não ficou claro de que forma acontecerá a escolha dos participantes do Conselho Curador bem como o processo de seleção dos projetos a serem exibidos pela nova emissora.