São Paulo (AUN - USP) - Um dos eixos do Movimento estudantil atual é pela convocação de uma estatuinte em que a eleição para o reitor seja feita de forma paritária. O debate sobre as sobre as estruturas de poder dentro das instituições públicas foi reacendido após os recentes confrontos entre estudantes e a Polícia Miliar no Campus, em outubro.

Atualmente, o regimento da USP prevê que o reitor seja escolhido pelo Governador de São Paulo, a partir de uma lista final com sugestões de três nomes- a tríplice deve ser eleita pelo Conselho Universitário com maioria absoluta dos votos. Os estudantes reivindicam por um processo democrático direto, em que professores, alunos e funcionários possam votar.

O cientista político Fernando Abrucio, professor da Fundação Getúlio Vargas, explica que o processo de escolha do reitor baseia-se nos princípios democráticos, que pode ser “melhor ou pior”, mas que independente da forma atual, devem-se levar em consideração os anseios da sociedade. “Auscultar a sociedade é um elemento que favorece e fortalece a legitimidade do processo eleitoral que levou a reitoria ao lugar que está”.

Para o professor, as instituições democráticas no País avançaram bastante com a melhoria nos sistemas de transparência do Estado e crescimento no número de conselhos de políticas públicas, mas que o processo de democratização ainda deve cumprir com uma agenda. “Acho que o controle da comunidade não é defender simplesmente a votação paritária universitária. Tem que se pensar o controle da comunidade e da sociedade que pagam a universidade. A USP inclusive tem cada vez mais se fechado à sociedade, nos últimos anos”, argumentou Abrucio. “É preciso discutir como democratizar mais a universidade sem que isso faça com que ela perca sua característica que é a produção do saber crítico, rigoroso e independente”.

A professora e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da USP (NUPPS) Lourdes Sola ressalta a importância da abertura das instituições públicas, que funcionam em um sistema diferenciado de, por exemplo, grupos privados como empresas. “[As instituições financeiras] podem ser fechadas. O que não podem ser fechadas são as instituições públicas. Qualquer multinacional, que as decisões sejam feitas a partir de um board, com interesse em maximizar o lucro, está dentro da lógica capitalista privada. O que você não pode esperar é que esta seja a lógica das instituições públicas”.

Segundo Lourdes, a desigualdade no acesso à educação pública é “algo que incomoda”, porém, ela defende a existência de “filtros” em termos de acesso. Menciona, por exemplo, a falta de incentivo a estudantes e professores por meio de bolsas. Esta prática é bastante utilizada em universidades nos EUA, de acordo com a professora, e permitem aos acadêmicos produzirem conhecimento e retorná-lo à sociedade que financia a instituição pública.

Para os seis professores co-autores do artigo “Militarização e privatização” – Francisco Alambert, Francisco de Oliveira, Jorge Grespan, Lincoln Secco e Marcos Soares, da FFLCH, e Luiz Renato Martins, da ECA -, a USP ainda “não se pôs a serviço da sociedade como um todo”, como, segundo eles, acontece na Argentina e no México. Para alcançar uma universidade democrática, acreditam que a solução deve ser alcançada “pelo sufrágio universal, pela abertura social, pela preservação da gratuidade e pelo incentivo a pesquisas em diálogo real com as necessidades nacionais”.