O Programa Mais Médicos foi lançado no Brasil em junho de 2013 sob o governo Dilma. Ele foi criado principalmente para reduzir a falta de médicos em cidades do interior brasileiro e periferias das grandes cidades, transferindo médicos de atenção básica às redes municipais de saúde.

O objetivo é melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS), com vagas para 18.240 profissionais brasileiros e estrangeiros. As posições seriam preenchidas preferencialmente por médicos brasileiros. As vagas remanescentes iriam para os brasileiros graduados no exterior e só depois para os médicos de fora do país. O pesquisador Rafael Tavares, em sua dissertação de mestrado na FEA, decidiu avaliar o efeito do alinhamento entre governos municipais e federal sobre a quantidade de médicos transferidos e a probabilidade de participação dos municípios no programa.

O interesse pelo tema veio do amadurecimento de um tema similar, que era analisar o efeito do alinhamento partidário entre governos municipais e federal sobre a quantidade de recursos repassados pelo primeiro ao segundo municipais via convênios. Também vem de um de projeto de avaliar os efeitos do Projeto Mais Médicos para o Brasil, sobre indicadores de saúde dos municípios.

A pesquisa foi estruturada em algumas dimensões: “Primeiramente foi feito um esforço para entender o Programa Mais Médicos como um todo. Para isso, foram acessadas as portarias e editais publicados pelo Ministério da Saúde e/ou Ministério da Educação. Foi feita também uma pesquisa sobre toda a literatura acadêmica associada ao tema”, diz Rafael. Ao utilizar dados provenientes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e bases de dados secundárias como do TSE, IBGE e Datasus, ele conseguiu fazer uma análise estatística avaliando o efeito de o partido a frente do governo municipal ser alinhado ou de oposição ao governo federal. Foram verificados dois aspectos: o número de médicos transferidos aos municípios e a probabilidade de participação dos mesmos.

Os resultados obtidos na pesquisa mostram que o governo federal não privilegia municípios alinhados (governados pelo PT) nem pune municípios governados pela oposição (PSDB e DEM). “Ainda concluí que o partido a frente do governo municipal não muda significativamente a probabilidade de o município participar do programa”. Esses resultados, segundo Rafael, mostram que, ao menos na dimensão proposta, não há uso político do Projeto Mais Médicos para o Brasil”.  

“Não diria que os resultados são exatamente surpreendentes, mas confesso que imaginei que haveria, ao menos, uma maior participação dos municípios governados pelo PT ou menor participação dos municípios governados pela oposição”, diz. Ele completa que a pesquisa realizada ainda não exaure o tema, e, atualmente, está realizando algumas análises separando os municípios por outros critérios que não apenas o partido no governo municipal.