Produzindo cerca de 28% do conhecimento gerado por ano no país, a Universidade revela hoje aumento relevante do seu número de patentes

Se, para muitas pessoas, entender o que significa o termo patente é fácil, o mesmo não se aplica à legislação, à burocracia e à discussão que se relaciona a um produto patenteável. No âmbito da Universidade de São Paulo, responsável pela maior produção científica do país, o assunto é de grande visibilidade. “Nossos pesquisadores já criaram mais de 716 patentes e pedidos realizados no Brasil e no exterior”, afirma Oswaldo Massambani, coordenador da Agência USP de Inovação e professor do IAG (Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas).

Segundo definição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), “patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação”. O órgão ainda revela que em 2007 foram concedidas 1.855 patentes no Brasil.

Massambani afirma que no mesmo ano foram registrados por volta de 120 novos pedidos de patentes em oposição ao ano de 2001, em que apenas 8 pedidos foram requeridos. O coordenador, no entanto, considera isso pouco, na medida em que são publicados 5.000 trabalhos indexados no ISI (Institute for Scientific Information) anualmente. “O patenteamento e a transferência de conhecimento para a indústria são essenciais para o desenvolvimento social e econômico do país”, afirma.