Neste trabalho são estimados os efeitos das transferências de renda representadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), nos fluxos migratórios entre os municípios brasileiros de 2008 a 2010. Parte-se de um Modelo de Escolha Discreta, e são obtidas e estimadas as equações agregadas de fluxo origem-destino com dependência espacial. Para desenvolver a análise, os indivíduos são divididos entre seis perfis de renda familiar per capita, e pela natureza do PBF, o foco da análise se dá principalmente nos quatro primeiros perfis. Então, são sugeridos alguns mecanismos pelos quais o PBF e sua gestão podem atuar sobre a decisão de migrar ou permanecer no local. Os mecanismos idealizados são diferentes de acordo com o status do indivíduo, de ser beneficiário do programa ou não, de acordo com seu perfil de renda, e se a característica do programa diz respeito ao seu município de residência, ou a outro município para o qual possa migrar. Como robustez, estima-se um modelo Logit, da probabilidade de o indivíduo ter realizado qualquer migração de acordo com algumas características individuais, dentre as quais a de ser beneficiário do programa, e de acordo com características de seu município de origem, estando as de gestão do PBF contidas neste segundo grupo. Os resultados em geral replicam os principais achados da literatura de migração, e apontam para relevância e não neutralidade dos recursos e da gestão municipal do Programa Bolsa Família na decisão locacional dos indivíduos.
Autor: Gabriel Lyrio de Oliveira
Orientador: André Luis Squarize Chagas
Ano: 2016