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Impactos regionais da reforma tributária

Resumo. Esta nota técnica apresenta resultados de exercícios de simulação com um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável para avaliação ex-ante dos impactos regionais da reforma tributária. A discussão considera os novos parâmetros tributários contidos na PEC 45/2019. Os resultados sugerem um trade-off entre eficiência e desigualdade regional. Se, por um lado, haveria ganhos potenciais de crescimento do PIB capitaneados pelo aumento da eficiência alocativa dos recursos, por outro lado a reforma atuaria de forma a concentrar a produção e acentuar sua desigualdade ao longo do território nacional. Finalmente, em termos de arrecadação tributária do IBS, na ausência de um fundo compensatório, Amazonas, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás seriam os estados que tenderiam a perder arrecadação com a reforma.

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