São Paulo (AUN - USP) - Durante o evento: “Saúde Mental e Educação: as iniciativas da escola”, na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, representantes da gestão pública, psicólogos, acadêmicos e profissionais da saúde debateram a relação entre Saúde Mental e Educação, destacando a necessidade de trabalho conjunto entre as áreas.

O professor Alberto Olavo Advincula Reis diz que “a questão mental tem com a escola uma história cheia de promessas mal entendidas”. Ele explica que o encontro faz parte de uma série de reuniões científicas realizadas anualmente pelo Laboratório de Saúde Mental Coletiva do departamento de saúde materno-infantil da faculdade. A relevância do tema se explica pela necessidade, atualmente reconhecida pelos principais envolvidos na educação e na saúde mental, de intersetorialidade como ferramenta estratégica para lidar com o tema. A psiquiatria infantil é recente. As primeiras iniciativas no setor datam da década de 1940, a partir do caso do “menino lobo”, encontrado em uma floresta na França. O professor diz que a psicopatologia surgiu nos corredores da escola, quase sempre a principal responsável por encaminhar casos de alunos com problemas psiquiátricos a órgãos competentes como os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil.

A necessidade de diálogo e trabalho cooperativo entre as áreas por meio de suas instituições e secretarias foi levantada inclusive porque, muitas vezes, questões do mau funcionamento escolar são precocemente identificadas como problemas dos alunos. Além disso, questões relacionadas às condições de vida, moradia e alimentação, influentes na formação infantil, e eventuais abusos e consumo de drogas, também podem ser confundidos com distúrbios.

A professora Mônica Leone Garcia, da Secretaria Municipal de Educação e a professora Flávia Zeraik, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, apresentaram os modelos de gestão na área. Em ambos, a mesma equipe cuida de alunos com deficiência física, auditiva, distúrbios globais de desenvolvimento, problemas psíquicos e daqueles com habilidades especiais. Mônica explica que apesar de ser o mesmo grupo, cada um dos estados apresentados pelos alunos é tratado de acordo com sua especificidade. Basicamente, as escolas da prefeitura e do Estado têm em comum o oferecimento aos alunos com questões psiquiátricas de aulas em período integral, com metade do tempo em salas regulares e a outra metade em salas normais; o encaminhamento de casos mais graves às outras instituições e o acompanhamento do desenvolvimento do aluno.

Os presentes, sobretudo profissionais da área da saúde, levantaram problemas como o “empurra-empurra” da responsabilidade pela condição que a criança eventualmente apresenta, o excesso de laudos enviados a órgãos como o CAPS e ao SUS, sem que de fato os alunos apresentem distúrbios psíquicos e a falta de cuidado dos professores para lidar com o problema. Além do grave descompasso entre plano de gestão e prática e a resistência de mudanças observadas nas escolas.

Como possível solução, foi levantada a possibilidade de constante conversa e troca de experiências entre os órgãos, que devem procurar recorrer sempre que necessário à legislação.