Discutir se há limites para a liberdade de expressão, e quais, é o objetivo do seminário “2015: Liberdade de Expressão e Seus Limites”, uma parceria do Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura (OBCOM - USP) com o Instituto Palavra Aberta. Ocorrendo nos dias 21 e 22 de maio, no Auditório Lupe Cotrim da ECA, o evento tem como finalidade relacionar a prática da censura com o panorama da comunicação atual.

Tendo como principal gatilho os atentados à sede do jornal francês Charlie Hebdo, o evento busca questionar como a sociedade globalizada dos dias de hoje produz complexos desafios para a efetiva liberdade de expressão. Lidar com diferentes culturas e seus respectivos tabus em plataformas globais é um dos principais pontos, de acordo com a professora Maria Cristina Castilho Costa, coordenadora do OBCOM e uma das organizadoras do evento.

De acordo com ela, a censura sempre existiu: como a cultura é uma criação coletiva, há um gap entre a subjetividade (a individualidade) e a coletividade (a atividade cultural em si). Esse distanciamento, de acordo com Costa, gera uma pressão do coletivo sobre o individual, criando a censura. No entanto, esse mecanismo de controle tem sido usado pelo poder para calar a oposição e gerar uma hegemonia sobre a cultura. “O que é novo na sociedade é a liberdade de expressão”, desenvolvida na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na Revolução Francesa, segundo a pesquisadora. Com o advento dos meios de comunicação e com as mudanças dos contextos históricos, a liberdade de expressão precisa ser reavaliada, pois está sendo construída e ainda é uma utopia: “A proposta dos seminários é discutir essas novas relações”, afirma a professora.

Também entrando no âmbito das novas mídias, como a internet, a coordenadora do Núcleo, NAP (Núcleo de Apoio à Pesquisa) da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP (PRP), afirma que as pessoas fazem um uso equivocado dessa plataforma, comportando-se como se fosse um serviço público. Assim, há uma incoerência na maneira como se usam as redes sociais e como essas se utilizam das informações publicadas: “O único sistema vigente no mundo que controla a liberdade de expressão é o Google, com seus algoritmos que bloqueiam determinados conteúdos”, exemplifica a professora. No entanto, para ela, é importante que as pessoas estejam expondo as suas opiniões e seus pontos de vista, acompanhados de discordâncias e discussões, pois, em uma sociedade heterogênea como a atual, “a única maneira de sobreviver é por meio do diálogo”, comenta.

Neste cenário, em relação à situação brasileira, Costa afirmou que o país é muito autoritário, e a própria opinião pública é a favor da censura, que, muitas vezes por pressão popular, ocorre: “A censura não é apenas uma iniciativa de Estado, ela leva em conta uma série de atitudes da população”, comenta. A questão é que, desde a década de 80, tornou-se fato o fim da censura. No entanto, ela ainda é presente hoje de maneira indireta, seja por meio de processos judiciais ou até pela classificação indicativa de produtos culturais, segundo a professora.

Com uma parceria informal com o Instituto Palavra Aberta, o seminário busca colocar em questionamento as atuais visões sobre liberdade de expressão e censura, com um enfoque mais específico nos dias atuais, contando com a presença de professores e pesquisadores do OBCOM no primeiro dia e, no segundo, uma apresentação de trabalhos inscritos no evento.

Programação

Dia 21/05

Mesa 1: 2015: Liberdade de Expressão e seus limites - Suis-je Charlie Hebdo?

Beatriz Kushnir e Eugênio Bucci

Mesa 2: O desafio da defesa cotidiana da Liberdade de Expressão

Gustavo Binenbojm, Fernando Schüler e Ricardo Gandour

Mesa 3: Liberdade de Expressão: polêmicas, conflitos, intolerância e pluralidade

Elias Thomé Saliba, Maria Luiza Tucci Carneiro e Marcelo Moscogliato

Dia 22/05

Mesas de apresentação dos trabalhos incritos

Sempre das 14:00 às 19:00

Entrada gratuita

Local: Auditório Lupe Cotrim da Escola de Comunicações e Artes (ECA - USP)

Avenida Lúcio Martins Rodrigues, 443, Prédio 1, 1º andar