São Paulo (AUN - USP) - Utópico, abstrato e fictício foram alguns dos adjetivos que o advogado e doutor pela ‘University of Sidney’, José Rubens Morato Leite usou para descrever o Estado de Direito Ambiental. Em meio ao que ele caracterizou como sociedade politicamente tribal e economicamente letal, o projeto apesar de inalcançável, deve ser encarado como uma meta a ser seguida pela sociedade atual.

“Deve-se coibir, antes de tudo, o retrocesso ecológico e no tratamento das questões ambientais”, afirmou ele. A constituição é ecológica, segundo o advogado, cabe as autoridades defendê-la e a população como um todo respeitá-la. Além disso, para chegarmos próximos a atingir o utópico projeto, seria necessário também o equilíbrio inter-regional e desenvolvimento sustentável.

A lista de razões pelas quais ele enxerga o projeto de um Estado de Direito Ambiental praticamente impossível é extensa. Em primeiro lugar, para se ter uma nação ou país que funcione em prol do meio ambiente, este não poderia estar isolado no planeta. Ou seja, “não adianta um só país ser um Estado Ambiental se o vizinho seguir também os mesmos preceitos”. A preservação do meio ambiente é uma questão transfronteiriça.

Além dessa questão primária, o projeto requer uma série de modificações na sociedade atual que, de acordo com o advogado, o tornam inviável. Entre estas, podemos citar uma completa transformação global nos meios de produção, a repolitização da realidade – uma nova noção de cidadania coletiva – e, finalmente uma mudança no próprio direito, tornando-o mais interdisciplinar. Enfatizando a importância do projeto, José Rubens Morato Leite afirma que o projeto, apesar de utópico deve ser uma modelo para que a questão do meio ambiente seja amenizada.