São Paulo (AUN - USP) - Os resultados podem não animar tanto assim, mas também não devem ser ignorados em se tratando de vidas poupadas no trânsito brasileiro. Em 2009, foram realizados 50 mil testes de bafômetro, 17 mil autuados, 11 mil em flagrante. Um aumento de 69% de autuações entre o semestre de implantação da Lei 11.705 e o mesmo do ano anterior. Uma redução de 5% nos casos de homicídio culposo e 22% de lesões corporais no Estado de São Paulo, em decorrência da legislação. Uma queda de 13% no número de vítimas fatais nas rodovias estaduais. Uma tendência de queda de 1.500 para 1.400 mortes de 2008, ano de implantação da Lei Seca, para cá.

Pioneira em sediar e debater resultados como esses, a Faculdade de Medicina (FM) da USP recebeu, em um ano de aplicação da Lei 11.705, representantes das polícias rodoviárias, do Ministério da Saúde, do Instituto Médico Legal (IML), do núcleo de estudos e pesquisas de trânsito e álcool da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e até do departamento de toxicologia da Universidade de Miami.

Dados preliminares
Os dados, muitos ainda preliminares, vêm de boletins policiais, acidentes fatais no IML, dosagens alcoólicas realizadas no atendimento ao trauma do Hospital das Clínicas (cerca de 700 por mês) da FMUSP, estudos dos alunos da faculdade, dentre outros. O que mais se pode perceber é a união entre vários setores – polícias, bioética, economia, farmácia – pela busca de resultados e melhorias nas políticas públicas para o álcool.

Problemas, como a greve que atingiu a Polícia Civil e a recessão econômica, dificultam a análise dos resultados. O número de lesões corporais pode ter caído pelo fato de menor ação dos policiais civis e todo período de recessão econômica, por si só, já diminui o número de acidentes de trânsito – pessoas tentam economizar, pegam menos os carros.

Os resultados são mais desanimadores ainda quando se trata do período posterior ao grande furor que a implantação da Lei Seca causou. Comparando-se os primeiros semestres dos anos de 2008 e 2009, a queda no número de vítimas fatais, que havia sido de 13% logo da implantação da Lei (segundos semestres de 2007 e 2008), caiu em apenas 3%, dessa vez.

Divulgação
Policiais rodoviários garantem que ainda há forte fiscalização, o que falta é a cobertura da mídia. O 34º Batalhão Metropolitano, que até março desse ano era o único que fiscalizava a cidade de São Paulo, recebeu reforço com o treinamento de mais 32 batalhões e estendeu para o Estado a “operação direção segura”, uma fiscalização que ocorre diuturnamente, com intensificação nas quintas-feiras e aos domingos. Dez mil etilômetros, os famosos bafômetros, foram adquiridos e serão distribuídos entre as viaturas federais e estaduais.

O maior problema, de acordo com o capitão do 34º Batalhão, Sérgio Marques, é a impunidade. Como o abordado pode escolher entre soprar ou não o bafômetro, grande parte deles, se recusa. Há uma esmagadora maioria de indiciados não-punidos.

As principais ações que precisam ser tomadas, agora, são a divulgação das operações de fiscalização realizadas pela polícia, e a inclusão do álcool nos treinamentos de alunos do ensino fundamental, universidades, idosos e motoristas profissionais. Alguns exemplos são a comissão pedagógica da Polícia Rodoviária Federal e projetos, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Polícia Militar e o Bem-te-vi do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran).