São Paulo (AUN - USP) - A falta de uma legislação clara para regulamentar a transfusão de sangue gera conflitos entre médicos e pacientes Testemunhas de Jeová. É o que observou a pesquisadora Graziela Zlotnik Chehaibar, da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) em sua tese de Doutorado “Bioética e crença religiosa: estudo da relação médico-paciente Testemunha de Jeová com potencial risco de transfusão de sangue”.

Na Constituição, fala-se do respeito à autonomia do paciente, mas também do respeito à vida como bem maior. O mesmo ocorre no Código de Ética do Conselho Geral de Medicina, que reafirma o respeito à autonomia, porém salvo em iminente risco de morte.

Para tentar driblar a legislação inespecífica, os próprios Testemunhas de Jeová elaboram documentos recusando a transfusão. Com medo de processos, hospitais e médicos também exigem que os pacientes assinem documentos assumindo responsabilidade. No entanto, Graziela questiona a eficácia legal desses recursos. “Na prática isso não funciona. Só atrapalha a relação de confiança entre médico e paciente”.

Atualmente já há alternativas para prevenir a transfusão, mas não para substituí-la. Por isso um problema é a identificação tardia desses pacientes. Dentre os observados, apenas 20% foram identificados na pré-internação. No formulário do Incor (Instituto do Coração do HC), “Testemunha de Jeová” não constava nas opções de religião, fator corrigido com a pesquisa de Graziela. Além disso, muitas vezes há falha de comunicação entre quem coleta as informações e o médico. Houve casos em que o próprio paciente escondeu a religião com medo de perder a vaga.

Muitos pacientes optam por transferir a responsabilidade da decisão para o médico. Alguns escolhem nem saber se a transfusão ocorreu ou não durante a cirurgia. De acordo com a pesquisadora, trata-se de um mecanismo para conciliar a fé com o instinto de vida. “Quando ele percebe que não é só médico que está falando, ele está sentindo que pode morrer, muitas vezes ele abre mão. Às vezes o seu instinto de vida fala mais alto”.

Proibição bíblica
Para as Testemunha de Jeová, o sangue simboliza a ligação com o criador. Portanto, a transfusão de sangue simboliza a quebra dessa ligação e o fim da possibilidade da vida eterna. “Mesmo que eles estejam salvos na questão física, biológica, eles se sentem já mortos vivos, muitas vezes, eles falam em uma vida sem sentido nenhum”, diz Graziela. Além da questão da fé, há a agravante do rompimento com a própria rede social da comunidade Testemunha de Jeová.