São Paulo (AUN - USP) -O presidente de honra da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP (FADUSP), Flávio Bierrenbech, anunciou que a entidade irá lançar, em 2011, dez pontos para a reforma política do Brasil. O pronunciamento foi feito durante cerimônia de evento que prestou homenagem aos ex-alunos Faculdade candidatos às eleições 2010. Realizada no dia 29 de novembro, a cerimônia foi idealizada pelo eleito vice-presidente da república, Michel Temer, e organizado pela Associação de Antigos Alunos da FADUSP em conjunto com o Centro Acadêmico XI de Agosto. Apesar de motivador da ideia, Temer não compareceu ao evento devido a uma solicitação de última hora da presidente eleita Dilma Roussef.

A cerimônia contou com nomes conhecidos da política nacional que puderam rever os colegas de casa e lembrar dos tempos de faculdade. Entre os homenageados e os presentes estavam Plínio Arruda Sampaio, Bruno Covas, Fábio Feldmann, Luiz Paulo Teixeira, Fernando Capez, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz e o diretor da Faculdade de Direito, Antônio Magalhães Gomes Filho. Segundo o presidente da Associação dos Antigos Alunos, José Carlos Madia Souza, dos 17 candidatos homenageados, 11 foram eleitos por votação expressiva em 2010.

Quando questionado se a instituição contribuiu com a formação de políticos éticos, Munhoz respondeu: “aqui [na FADUSP] se aprende política como deve ser”. Aos ser lembrado da participação da Faculdade em períodos lamentáveis da história, Madia se pronunciou dizendo que a Faculdade de Direito da USP é um pluralismo e como tal assume que teve posições boas e ruins, como, por exemplo, o apoio à ditadura militar no Brasil. O diretor Magalhães abriu a mesa de cerimonias lembrando que a tradição mais importante da Faculdade é a de formação política.

Além de Flávio Berrenbach, outros ilustres da noite mencionaram a importância de umas das maiores e mais tradicionais Faculdades de Direito da América Latina contribuírem na melhoria da política nacional. “A faculdade terá um papel importante em estabelecer um debate que possa repercutir em Brasília”, disse Luiz Paulo Teixeira ressaltando a urgência em se lançar os dez pontos para a reforma política no Brasil ainda no início de 2011. Berrenbach esclarece que o apelidado por ele “decálogo da reforma política ao Brasil” deve ser trabalhado durante o próximo ano e poderá ser lançado no segundo semestre; “provavelmente no mês de agosto; na semana do 11 de agosto”, revela. O ex-presidente da Associação de Ex-alunos ainda propôs como o primeiro dos dez pontos do documento o respeito à separação de poderes. “Um deputado não pode ser ministro”, disse destacando o conflito de interesse entre as posições.

Madia disse que a disponibilidade para criação do documento é toda de Berrenbach, mas que a Associação de Ex-alunos vai apoiar a iniciativa. “Ele que é o político aqui”, brinca se referindo Berrenbach e ao caráter de promessa do Plano. O encaminhamento dos dez pontos para a reforma política do Brasil deverá ser feito em conjunto com o Centro Acadêmico XI de Agosto.

Para Plínio Arruda Sampaio, um plano de reforma política que não aborde pontos que mexam no financiamento público das campanhas e que não estabeleça igualdade de tempo aos candidatos na televisão nacional não terá real eficiência. Já a publicamente declarada candidata à prefeitura de São Paulo pelo PCO (Partido da Causa Operária), Anaí Caproni, acha fundamental que o plano discuta a política institucional do Brasil.

Jovem desafio
Um dos nomes a compor a mesa, a presidenta do Centro Acadêmico, Maia Aguilera, foi incumbida de um desafio político para a sua gestão. Isso porque Fábio Feldmann e Luiza Eluf mencionaram, em seus agradecimentos, a necessidade da Faculdade de Direito pautar políticas relacionadas ao meio ambiente no Brasil. Para eles, o Centro Acadêmico seria o espaço indicado para o início do debate. Maia esclareceu que muitas questões que vão estar na agenda da política nacional não estão contempladas na carta programa de sua gestão. Porém, ressalta que esse documento expressa apenas o mínimo que poderá ser feito pelo Centro Acadêmico no próximo ano.