São Paulo (AUN - USP) - Milan Svolik, pesquisador de ciência política da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, esteve na USP no dia 23 de agosto, para apresentar seu último estudo,Quando o resultado das eleições é induzido? Manipulação eleitoral e protestos pós-eleição, que pretende compreender qual o motivo de as pessoas acreditarem que o resultado de uma eleição não foi fraudado. Sua apresentação fez parte da programação de Seminários da Pós-Graduação do Departamento de Ciência Política da FFLCH (Faculdade de Letras, Filosofia e Ciências Humanas da USP).

O ponto principal do estudo, segundo o próprio pesquisador, que se dedica a analisar eleições, processos de democratização e o surgimento de regimes autoritários, é entender por que as pessoas obedecem aos resultados de eleições controversas e quando elas organizam protestos pós-eleitorais duvidando de fraude.

Para formular essas questões e buscar as respostas, Svolik fez um levantamento de regimes democráticos no mundo todo e percebeu que vários governos eleitos democraticamente se transformam em regimes ditatoriais por meio de processos eleitorais considerados democráticos pelas populações. Como exemplos mais representativos, ele utilizou os governos de Vladimir Putin, na Rússia (presidente de 1999 a 2008, primeiro-ministro de 2008 a 2012 e novamente eleito presidente em 2012) e Aleksandr Lukashenko, na Bielorrússia (eleito presidente em 1994, reeleito em 2001 e ainda em mandato), que se mantém no poder há muitos anos de forma tecnicamente democrática, mas sofrem com protestos e altos níveis de desaprovação.

Notando a existência dessas “ditaduras democráticas”, o pesquisador formulou um modelo que serve de parâmetro científico para analisar o resultado de eleições e compreender como esses regimes legitimavam os pleitos junto à população. Esse modelo considera basicamente três parâmetros: a popularidade da oposição, a existência de uma comissão eleitoral isenta e o próprio resultado das urnas. Além do resultado imediato das eleições, Svolik considerou as condições de formação de protestos populares e do uso da repressão pelo regime vencedor.

O cruzamento desses fatores e a comparação do modelo criado com exemplos de eleições reais permitiram algumas conclusões. “Se a população apoia majoritariamente a oposição, a existência de uma comissão eleitoral isenta é o que vai definir se um regime irá aceitar a derrota nas urnas ou vai tentar fraudar a eleição”, explica Svolik. Mais do que isso, o pesquisador pode observar que a comissão eleitoral não precisa ser completamente imparcial para decidir a favor de um regime em eleições muito disputadas.

Um caso isolado que ajuda a compreender como uma comissão eleitoral considerada imparcial pode favorecer um candidato em relação ao outro é o das eleições americanas de 2000, em que o Supremo Tribunal impediu a execução da lei estadual da Flórida, que exigia recontagem dos votos e poderia eleger o candidato Al Gore. Com a intervenção da Justiça Federal, George W. Bush foi reeleito sob grande desconfiança. “A eleição [americana] de 2000 demonstra como a existência de uma instituição tendenciosa é importante. As instituições federais dos EUA eram bem pouco pró-republicanas, só o suficiente para impedir a recontagem”, afirma o pesquisador.