A Secretaria de Direitos Humanos estima que, em 2014, a cada dez minutos uma criança tenha sido vítima de violência no Brasil. Apesar de altos, esses valores ainda não correspondem à totalidade dos casos, segundo as pesquisadoras Lara Maria Herrera e Raíssa Ananda Paim Strapasson, da Faculdade de Odontologia da USP (FO). Buscando preparar melhor os dentistas para identificar os vestígios da violação, as pesquisadoras desenvolveram uma cartilha com orientações para o reconhecimento e notificação da situação. “Muitos profissionais que estão ali, no dia-a-dia da área da saúde, não conhecem os sinais de violência”, explica Lara.

Lidando com seus pacientes periodicamente, os dentistas têm uma posição privilegiada para notar os vestígios da violência infanto-juvenil. Durante tratamentos, época na qual o contato com as crianças e adolescentes pode ser até mesmo semanal, os cirurgiões-dentistas têm tempo hábil para observar mudanças físicas e comportamentais “fora do comum” nos pacientes.

O aparecimento de lesões e hematomas em diferentes estágios de coloração e aspecto, assim como situações em que os machucados estão em áreas menos suscetíveis a acidentes, como coxas e pescoço, por exemplo, são elementos que devem chamar a atenção do dentista. Na cartilha, as pesquisadoras caracterizam cada um dos tipos de maus-tratos e exemplificam quais marcas podem sinalizar violações, além de instruir o dentista sobre como ele deve agir para notificar os episódios que detectar.

“O propósito da cartilha foi dar uma orientação para os profissionais, uma assistência sobre o que fazer”, fala Raíssa. A pesquisadora conta que muitos dentistas não notificam os órgãos responsáveis por medo de se envolver na situação, mas que, como sinaliza a cartilha, a notificação pode ser feita em anonimato. “Não é necessário ter certeza da agressão, do episódio de violência. Mas é uma suspeita e cabe ao Conselho Tutelar, e aos outros órgãos, investigar”.

Para denunciar, o dentista deve procurar fazer algumas anotações pertinentes, como o local e o tamanho do hematoma, por exemplo. Como em 58% dos casos os suspeitos da agressão são os próprios pais, é preciso evitar perguntas incisivas aos responsáveis. As dentistas alertam que os agressores podem, ao sair do consultório, descontar ainda mais nas crianças e adolescentes, por pensar que foram eles que insinuaram algo.  

Faltam debates

Somente esse ano mais de 21 mil casos de denúncia foram registrados no país, mas a “Lei da Palmada”, sancionada em 2014, permanece pouquíssimo aceita no Brasil. Culturalmente acredita-se que os pais devem ter autonomia na educação dos filhos e que o Estado não deve interferir nesse âmbito.

O debate sobre a violência doméstica também é pouco visto nas faculdades, apesar de ser um tema constante nos consultórios. Rodolfo Melani, coordenador do Laboratório de Odontologia Forense da FO e idealizador da pesquisa, diz que já há alguns anos essa preocupação era percebida, mas não havia um material disponível para consulta rápida do dentista. Com distribuição gratuita liberada através do site do Laboratório de Antropologia e Odontologia Forense da USP (OFLab) nos próximos meses,  a cartilha pretende contribuir na resolução de parte do problema.

Se você é dentista e gostaria de receber alguns exemplares da cartilha, mande um e-mail para oflab@usp.br.