São Paulo (AUN - USP) - Logo após os recentes episódios de agressão a homossexuais em São Paulo e Rio de Janeiro no mês de novembro, o livro “Retratos do Brasil Homossexual: fronteiras, subjetividades e desejos” reacendeu a discussão sobre os direitos e a identidade da comunidade LGBT no país. Lançado recentemente pela Imprensa Oficial em parceria com a Edusp (Editora da USP), o livro traz uma coletânea de textos proferidos no IV Congresso da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (Abeh), realizado em 2008 na USP.

Organizada por Berenice Bento, Wilton Garcia, Emerson Inácio, Horácio Costa e Wiliam Siqueira, a obra aborda a homocultura e suas relações com os direitos humanos, a literatura, as artes e a psicologia. Dos artigos e ensaios apresentados no congresso, 96 deles compõe a obra, enquanto a outra parte foi reunida num CD, que acompanha o volume.

Horácio Costa, um dos organizadores da obra é docente do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Ele também já foi presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura e, em 2008, presidiu o congresso da Abeh realizado na USP. Horácio Costa revela que, no congresso participaram professores de quase todos os estados do país e até de outros países. “Procurei estabelecer, principalmente, relações com países vizinhos. É um espaço novo de reflexão na universidade brasileira que promete muito para o futuro”, conta.

Uma das questões mais polêmicas discutidas em “Retratos do Brasil Homossexual” é a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Numa das passagens da obra, Maria Berenice Dias, advogada especializada em direito homoafetivo, diz: “Assegurar somente aos heterossexuais a possibilidade de formar uma família afronta o princípio da igualdade.E, como vivemos em um Estado democrático de direito – e vivemos – não há como condenar à invisibilidade uma parcela de cidadãos.É uma forma muito perversa de exclusão. Negar direitos aos homossexuais é descumprir tratados internacionais, o que compromete a credibilidade do país perante o mundo”. Em 1992, o Brasil assinou o Pacto dos Direitos Civis e Políticos da ONU, que proíbe a discriminação motivada por orientação sexual.

Mais de 1.200 homossexuais foram violentamente assassinados, vítimas de crimes homofóbicos nos últimos 15 anos no Brasil, segundo relatório anual divulgado pelo Grupo Gay da Bahia, uma das mais respeitadas ONG’s de defesa e luta pelos direitos da comunidade LGBT no Brasil. O país é o campeão mundial desse tipo de crime - 198 homicídios só em 2009.