São Paulo (AUN - USP) - O professor do Instituto de Relações Internacionais e pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da USP, Leandro Piquet Carneiro, auxiliou no preparo de aproximadamente 60 policiais militares que farão o policiamento ostensivo na Cidade Universitária, conforme prevê o convênio firmado entre a Reitoria e a Secretaria de Segurança Pública, em setembro.

Os policiais, que em sua maioria são recém-formados na Academia, com exceção de alguns oficiais mais experientes, farão o policiamento em turnos. Na visão do professor, eles estão “bem preparados” e o fato de serem jovens auxiliará no policiamento. “Isso é bom, porque vão aprender na prática como policiar a USP, que é um ambiente relativamente tranquilo”, ressaltou o professor. Os oficiais passaram por treinamento para atender às especificidades da segurança na universidade.

Diante das recentes polêmicas geradas pelo confronto entre estudantes da USP e a Polícia Militar, em outubro, e das violentas repressões da polícia em universidades que apoiam o movimento Occupy, como na Universidade da Califórnia (UC Davis) e em Harvard, nos EUA, a comunidade universitária passou a questionar a presença da PM no Campus – e uma parcela exige sua saída imediata. O professor explica que jurisdição policial em cada país (Brasil e EUA) é diferente, apesar de terem semelhanças em relação aos problemas de segurança pública (países com tráfico de drogas pronunciado, etnicamente diversificados e muito violentos).

No Brasil, o policiamento ostensivo é feito exclusivamente pela Polícia Militar e está previsto na Constituição brasileira. Na USP, Carneiro explica que não existe “novidade” em relação à presença da polícia no Campus. “Ela foi menos intensa no período recente, porque assim foi entendido em um acordo entre a polícia e a universidade - de que não era necessário deslocar para cá um efetivo extraordinário”. Devido ao aumento da violência na Cidade Universitária, que atingiu o ápice com o assassinato do estudante Felipe Ramos Paiva, da FEA, houve uma demanda da Reitoria em aumentar o policiamento na USP.

Esta medida gerou insatisfação em uma parcela de estudantes, que afirmam que a presença da Polícia Militar no Campus inibe a liberdade de expressão e reflexão dentro da Universidade. Para o pesquisador, a presença da polícia em manifestações políticas é necessária. “[A insatisfação] É um processo que tem a ver com uma incompreensão do que é a presença do ilícito, do crime e do que é segurança publica por parte de um grupo ‘reduzido’ de estudantes”, diz o pesquisador. “Manifestações na USP - sejam políticas, sindicais, estudantis- e em qualquer universidade de primeira linha, a polícia não entra”.

Do ponto de vista do policiamento, segundo Carneiro, a presença da PM é necessária para garantir a manutenção do trânsito e impedir conflitos entre grupos contrários.

Segurança no Exterior
Enquanto no Brasil a Polícia Militar é encarregada, constitucionalmente, pelo policiamento ostensivo do espaço público, nos EUA, a sociedade pode se organizar para prover a segurança. “A constituição americana não estabelece regras para o policiamento. Qualquer grupo da sociedade pode se policiar; o que não pode fazer é o processo penal, que é público”, afirma Carneiro. Ele menciona a polícia da Universidade de Chicago que, “por ser uma policia competente e bem aparelhada”, também ficou encarregada de policiar a área em torno da universidade, além do campus.

Em Harvard, acontece uma situação semelhante, porém em menor escala que em Chicago. No campus localizado em Cambridge, a polícia universitária tem autonomia para lidar com qualquer infração e abordar pessoas que circulam pelo espaço. “A universidade tem regras muito claras de convivência. O que vale são as leis do município, estado e as federais. A polícia recebe um treinamento para aquelas leis e além disso um treinamento específico para atuar no ambiente universitário”.

Militarização da Polícia
Com a entrada da PM, a sociedade civil e universitária questionam-se sobre o por quê de ser uma patrulha “militarizada”, que segue uma rígida hierarquia de patentes e porta-se como um braço do Exército. O pesquisador, especializado em políticas de segurança pública, argumenta que o “militar” é uma herança histórica, pois na realidade está sujeita a um comando civil, que é o Governo Estadual.

A Guarda Universitária, que apresenta um caráter civil, por exemplo, tem funções limitadas. Compete a ela orientar ações relacionadas a posturas especificas da universidade com relação à ocupação de áreas públicas, de áreas comuns, de acordo com o professor.

Porém, tanto no Brasil quanto nos EUA, foram questionados os métodos utilizados pelas polícias no tratamento dos estudantes do movimento estudantil e do Occupy. Abordagens violentas e consideradas “excessivas” foram realizadas pelas guardas a fim de conter as manifestações civis. No caso da USP, Carneiro disse que a prática utilizada no dia da reintegração de posse foi estratégica para evitar conflitos. “Muitas vezes a pessoa que não entende de policiamento pensa se era ‘realmente necessário’, mas a polícia tem que empregar um efetivo grande e mostrar claramente suas intenções, porque isso acaba com o potencial de conflito e inibe a reação”.

Segundo o jornalista do The New York Times, Al Baker, no artigo “Quando a polícia age como os militares”, publicado em O Estado de S. Paulo (8/12), a polícia norte-americana tem adotado “táticas e equipamentos militares mais típicos de um exército quando enfrentam cidadãos” e que as polícias estão adquirindo uma “mentalidade militarista” em suas atribuições.

Baker conclui citando o especialista Chuck Wexler, diretor executivo do Fórum de Pesquisa da Polícia, que defende o “bom senso” da instituição. “Você pode ter todo o equipamento sofisticado do mundo, mas ele não substitui o bom senso, a discrição e a possibilidade de encontrar soluções pacíficas para resolver certas situações. Não se pode falar em policiar a comunidade e, no dia seguinte, agir de maneira incoerente com os valores do nosso departamento”, afirmou Wexler.

Um dos eixos defendidos pelo Movimento Estudantil da USP é por uma Guarda Universitária melhor capacitada, com treinamento baseado nos Direitos Humanos e com maior efetivo feminino para tratar de crimes sexuais.