ISSN 2359-5191

03/05/2002 - Ano: 35 - Edição Nº: 06 - Sociedade - Instituto de Estudos Avançados
Comissão de Ética da USP se reúne pela primeira vez

São Paulo (AUN - USP) - Acompanhar o andamento de questões que vão desde o funcionamento das fundações privadas até as pesquisas científicas da universidade é a função da Comissão de Ética da USP, cuja primeira reunião ocorreu no Instituto de Estudos Avançados (IEA). A iniciativa teve o amparo de um cuidadoso processo de formulação do Código de Ética da universidade (concluído em outubro de 2001) que recebeu o apoio do ex-reitor Jacques Marcovitch. A Comissão, que é presidida pelo professor Alfredo Bosi, conta também com outros quatro membros docentes, além de um não-docente e outro discente. A escolha dos integrantes cabe ao Conselho Universitário (CO) e a duração do mandato é de dois anos. Apenas o representante dos alunos não tem direito a recondução do cargo após o fim do prazo determinado.

Com base nos princípios contidos no Código de Ética, o grupo definiu nesse encontro inicial seus métodos de trabalho. Caso haja informação de atitude eticamente reprovável por parte de qualquer indivíduo ligado à USP, haverá em conjunto uma análise preliminar do problema e posteriormente um membro do grupo será designado para dar um parecer mais específico. Se necessário, as conclusões serão encaminhadas a um órgão que seja capaz de tomar as medidas necessárias, podendo tanto ser o CO quanto a própria unidade a que pertence o acusado de má conduta.

O membro não-docente, Eduardo Bonilha de Toledo Leite, deixa claro que o papel do órgão, ainda em estágio pouco avançado, não é impor uma punição após o estudo de casos: "A Comissão de Ética não é de forma alguma uma comissão de sindicância". Bonilha ressalta também que as normas não são totalmente estáticas e podem ser aprimoradas através dos relatórios anuais que divulgarão as atividades da Comissão.

A reunião realizada no IEA não teve a presença do membro discente do grupo. Segundo um parágrafo vago do Código, esse estudante deveria ser eleito por "seus pares". O Diretório Central dos Estudantes (DCE Livre Alexandre Vannucchi Leme) alega que a Reitoria se recusa a homologar seus representantes discentes (RDs) escolhidos em outubro do ano passado por considerar o processo de seleção "ilegítimo". Um dos coordenadores do DCE, Renato Correia da Silva, acredita que "a Comissão de Ética foi aprovada pelo Conselho Universitário de uma maneira um tanto ‘atropelada’", sem ouvir as lideranças estudantis.

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