Legislação Período: Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 1835 1836 1836 1838 1841 1841 1842 1843 1844 1844 1844 1844 1844 1845 1845 1845 1846 1846 1846 1847 1847 1847 1849 1850 1851 1851 1853 1853 1854 1855 1855 1855 1856 1856 1856 1856 1857 1857 1857 1857 1858 1858 1858 1859 1859 1859 1859 1862 1862 1862 1863 1863 1863 1864 1864 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1867 1868 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1871 1871 1871 1872 1872 1874 1874 1874 1874 1874 1875 1875 1875 1875 1875 1875 1876 1876 1876 1876 1876 1877 1877 1877 1877 1877 1877 1878 1878 1878 1878 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1881 1881 1881 1881 1881 1881 1882 1882 1882 1882 1882 1883 1883 1883 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1888 1888 1888 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1892 1893  Tipo: Lei Decreto Regulamento Sessão / Título:  Integra: Tipo Número / Data Órgão / Assin. Sessão / Título Lei n° 19 06/03/1846 Província de São Paulo Manoel da Fonseca Lima e Silva Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo masculino Lei n° 23 12/03/1846 Província de São Paulo Manoel da Fonseca Lima e Silva Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo masculino Lei n° 24 12/03/1846 Província de São Paulo Manoel da Fonseca Lima e Silva Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo feminino Lei n° 28 12/03/1846 Província de São Paulo Manoel da Fonseca Lima e Silva Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo masculino Lei n° 310 16/03/1846 Província de São Paulo Manoel da Fonseca Lima e Silva Nova organização da Instrução Primária. Criação da Escola Normal na Cidade de São Paulo Lei n° 05 16/02/1847 Província de São Paulo Manoel da Fonseca Lima e Silva Criação de uma Escola Normal de Instrução Primária para o sexo feminino no Seminário de Educandas de São Paulo Lei n° 06 16/02/1847 Província de São Paulo Manoel da Fonseca Lima e Silva Aprovação dos Estatutos do Seminário de meninos da Cidade de Itu Regulamento N/D 20/02/1847 Província de São Paulo Francisco Gomes de Almeida. Secretario interino Regulamento do Colégio Ituano Lei n° 19 16/03/1847 Província de São Paulo Manoel da Fonseca Lima e Silva Fixa o número de meninas que devem ser sustentadas pelo Governo no Seminário d'educandas da cidade de São Paulo Lei n° 11 21/03/1849 Província de São Paulo Vicente Pires da Motta. Presidente da Provincia Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo masculino Lei n° 12 21/03/1849 Província de São Paulo Vicente Pires da Motta. Presidente da Província Criaçã de cadeiras de primeiras letras para o sexo masculino Lei n° 13 21/03/1849 Província de São Paulo Vicente Pires da Motta. Presidente de Província Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo masculino Lei n° 405 (lei n. 16 de 1850) 10/06/1850 Província de São Paulo Doutor Vicente Pires da Motta. Presidente da Província Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo masculino Lei n° 424 06/05/1851 Província de São Paulo Doutor Vicente Pires da Motta. Presidente da Província Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo masculino Regulamento N/D 08/11/1851 Província de São Paulo colligidos e annotados pelo bacharel José Candido de Azevedo Marques e mandados imprimir pelo Exmo. Sr. Dr. João Theodoro Xavier Regulamentos Provinciais Lei n° 443 (lei n. 3 de 1853) 09/03/1853 Província de São Paulo Bacharel formado, Josino do Nascimento Silva. Presidente da Província de São Paulo Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo masculino Lei n° 450 (lei n. 10 de 1853) 14/04/1853 Província de São Paulo Bacharel formado Josino do Nascimento Silva. Presidente da Província de São Paulo Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo feminino Lei n° 449 (lei n. 9 de 1853) 14/04/1853 Província de São Paulo Bacharel formado Josino do Nascimento Silva. Presidente da Província de São Paulo Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo masculino Lei n° 484 (lei n. 26 de 1854) 03/05/1854 Província de São Paulo Bacharel formado Josino do Nascimento Silva. Presidente da Provincia de São Paulo Criação de cadeira de primeiras letras Lei n° 498 (lei n. 24 de 1855) 24/03/1855 Província de São Paulo Bacharel formado José Antonio Saraiva. Presidente da Província de São Paulo Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo masculino Total de leis encontradas: 377 Páginas: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 |
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