Legislação Período: Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 1835 1836 1836 1838 1841 1841 1842 1843 1844 1844 1844 1844 1844 1845 1845 1845 1846 1846 1846 1847 1847 1847 1849 1850 1851 1851 1853 1853 1854 1855 1855 1855 1856 1856 1856 1856 1857 1857 1857 1857 1858 1858 1858 1859 1859 1859 1859 1862 1862 1862 1863 1863 1863 1864 1864 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1867 1868 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1871 1871 1871 1872 1872 1874 1874 1874 1874 1874 1875 1875 1875 1875 1875 1875 1876 1876 1876 1876 1876 1877 1877 1877 1877 1877 1877 1878 1878 1878 1878 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1881 1881 1881 1881 1881 1881 1882 1882 1882 1882 1882 1883 1883 1883 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1888 1888 1888 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1892 1893  Tipo: Lei Decreto Regulamento Sessão / Título:  Integra: Tipo Número / Data Órgão / Assin. Sessão / Título Lei n° 56 22/03/1889 Província do Estado de São Paulo Doutor Pedro Vicente de Azevedo, Presidente da Província Criando cadeiras Lei n° 66 27/03/1889 Província do Estado de São Paulo Doutor Pedro Vicente de Azevedo, Presidente da Província Poderão requerer provimento em qualquer das cadeiras vagas os habilitados pela Escola Normal Lei n° 135 15/05/1889 Província do Estado de São Paulo Dr. Barão de Jaguara, Commendador da Ordem da Rosa Presidente da Província Criando cadeiras Lei n° 127 15/05/1889 Província do Estado de São Paulo Dr. Barão de Jaguara, Commendador da Ordem da Rosa Presidente da Província Criando cadeira Lei n° 138 15/05/1889 Província do Estado de São Paulo O Dr. Barão de Jaguara, Commendador da Ordem da Rosa Presidente da Província Criando escola para o sexo masculino Lei n° 137 15/05/1889 Província do Estado de São Paulo Dr. Barão de Jaguara, Commendador da Ordem da Rosa Presidente da Província Criando cadeira mista Lei n° 136 15/05/1889 Província do Estado de São Paulo Dr. Barão de Jaguara, Commendador da Ordem da Rosa Presidente da Província Criando cadeiras mistas Lei n° 134 15/05/1889 Província do Estado de São Paulo O Dr. Barão de Jaguara, Commendador da Ordem da Rosa Presidente da Província Criando cadeiras Lei n° 133 15/05/1889 Província do Estado de São Paulo Dr. Barão de Jaguara, Commendador da Ordem da Rosa Presidente da Província de S. Paulo Criando cadeira de instrução primária Lei n° 132 15/05/1889 Província do Estado de São Paulo Dr. Barão de Jaguara, Commendador da Ordem da Rosa Presidente da Província Criando cadeira Lei n° 131 15/05/1889 Província do Estado de São Paulo Dr. Barão de Jaguara, Commendador da Ordem da Rosa Presidente da Província Transferindo cadeira Lei n° 130 15/05/1889 Província do Estado de São Paulo Dr. Barão de Jaguara, Commendador da Ordem da Rosa Presidente da Província Transferindo cadeira Lei n° 128 15/05/1889 Província do Estado de São Paulo Dr. Barão de Jaguara, Commendador da Ordem da Rosa Presidente da Província Criando cadeira Lei n° 126 15/05/1889 Província do Estado de São Paulo Dr. Barão de Jaguara, Commendador da Ordem da Rosa Presidente da Província Criando cadeira Lei n° 129 16/05/1889 Província do Estado de São Paulo Dr. Barão de Jaguara, Commendador da Ordem da Rosa Presidente da Província Criando cadeiras Lei n° 88 08/09/1892 Secretaria de Estado dos Negócios do Interior BERNARDINO DE CAMPOS Reforma a instrução publica do Estado Lei n° 169 07/08/1893 Secretaria da Agricultura, Commercio e Obras Públicas BERNARDINO DE CAMPOS Addita diversos disposições á lei n. 88, de 8 de Setembro de 1892 Total de leis encontradas: 377 Páginas: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 |
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