Legislação Período: Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 1835 1836 1836 1838 1841 1841 1842 1843 1844 1844 1844 1844 1844 1845 1845 1845 1846 1846 1846 1847 1847 1847 1849 1850 1851 1851 1853 1853 1854 1855 1855 1855 1856 1856 1856 1856 1857 1857 1857 1857 1858 1858 1858 1859 1859 1859 1859 1862 1862 1862 1863 1863 1863 1864 1864 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1867 1868 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1871 1871 1871 1872 1872 1874 1874 1874 1874 1874 1875 1875 1875 1875 1875 1875 1876 1876 1876 1876 1876 1877 1877 1877 1877 1877 1877 1878 1878 1878 1878 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1881 1881 1881 1881 1881 1881 1882 1882 1882 1882 1882 1883 1883 1883 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1888 1888 1888 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1892 1893  Tipo: Lei Decreto Regulamento Sessão / Título:  Integra: Tipo Número / Data Órgão / Assin. Sessão / Título Lei n° 18 04/03/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregorio Magno Reduzindo a idade legal dos alunos que se tiverem de matricular na Escola Normal Lei n° 41 11/03/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Manda matricular no 1º ano da Escola Normal, com dispensa de exame de suficiência Lei n° 44 11/03/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criando cadeiras de instrução primária Lei n° 45 11/03/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Suprimindo cadeira Lei n° 38 11/03/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Aposentadoria de profª 1ªs letras Lei n° 39 11/03/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Autorisando a aposentar prof público Lei n° 47 20/03/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criação de cadeiras de primeiras letras Lei n° 52 20/03/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Transferindo cadeiras Lei n° 51 20/03/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno transferindo cadeiras de primeiras letras Lei n° 57 20/03/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criação de cadeiras Lei n° 55 20/03/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Autorisando o governo a dispensar o lapso de tempo decorrido e a mandar matricular-se no segundo ano da Escola Normal... Lei n° 59 21/03/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criação cadeiras Lei n° 60 21/03/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criação de cadeiras Lei n° 76 06/04/1885 Província do Estado de São Paulo N/D equiparando aos alunos da antiga Escola Normal Lei n° 77 06/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Equiparar aos professores formados pela atual Escola Normal Lei n° 78 06/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Conferindo a d. Analia Emilia Franco as vantagens por lei concedidas às professoras normalistas Lei n° 72 06/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criação de cadeiras Lei n° 81 09/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criação de cadeiras Lei n° 82 09/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criação de cadeiras Lei n° 87 09/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Considere prof normalista Total de leis encontradas: 377 Páginas: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 |
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